As regras de transição automática da reforma da Previdência, de 2019, mudam novamente em 2026, alterando os critérios para concessão de benefícios. A pontuação necessária e as idades mínimas para a aposentadoria sofreram ajustes, principalmente para os casos por tempo de contribuição e por idade.
Aposentadoria por tempo de contribuição
Duas das quatro regras de transição sofreram modificações. Na regra da pontuação, a exigência subiu para 93 pontos para mulheres e 103 pontos para homens.
Para servidores públicos, a pontuação é a mesma, mas há requisitos adicionais: homens precisam ter 62 anos de idade e 35 anos de contribuição; mulheres, 57 anos e 30 anos de contribuição. Ambos devem comprovar 20 anos de serviço público e cinco no cargo atual.
Na segunda regra, que permite idade mínima mais baixa para quem tem muito tempo de contribuição, a idade subiu seis meses. Agora, é necessário ter 59 anos e meio (mulheres) e 64 anos e meio (homens), com contribuição mínima de 30 e 35 anos, respectivamente. A idade aumentará semestralmente até 2031.
Professores
Para professores da rede privada, federal e de pequenos municípios, a idade mínima também subiu seis meses. Mulheres podem se aposentar a partir dos 54 anos e meio, e homens, dos 59 anos e meio, com 25 e 30 anos de contribuição na função, respectivamente. O aumento segue até 2031. Professores estaduais e de grandes municípios seguem as regras dos regimes próprios.
Aposentadoria por idade
A regra plena para aposentadoria por idade, para quem contribuiu pouco, já está em vigor. A idade mínima é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com pelo menos 15 anos de contribuição para ambos.
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Simulações
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permite simulações da aposentadoria no computador e no celular.
Simulação no computador
- Entre no site meu.inss.gov.br e digite seu CPF e senha. Caso não tenha senha, cadastre uma;
- Vá em “Serviços” e clique em “Simular Aposentadoria”;
- Confira as informações que aparecerão na tela. O site vai mostrar sua idade, sexo e tempo de contribuição, além de quanto tempo falta para aposentadoria, segundo cada uma das regras em vigor.
Simulação no celular
- Baixe o aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS);
- Se necessário, clique no botão “Entrar com gov.br” e digite seu CPF e senha. Caso não tenha senha, cadastre uma;
- Abra o menu lateral (na parte superior esquerda) e clique em “Simular Aposentadoria”;
- Cheque as informações que aparecerão na tela. O site vai mostrar sua idade, sexo e tempo de contribuição, além de quanto tempo falta para a aposentadoria, conforme as regras em vigor;
- Caso precise corrigir algum dado pessoal basta clicar no ícone de lápis (à direita).
Regras de transição já cumpridas
Algumas regras de transição não mudam mais, pois já foram totalmente cumpridas. É o caso do “pedágio de 100%” para o setor privado, que exigia o dobro do tempo que faltava para aposentadoria em 2019. No serviço público, esse pedágio também já foi cumprido, mantendo-se a exigência de 20 anos de serviço público e cinco no cargo.
Outra regra, o “pedágio de 50%” para quem estava a até dois anos da aposentadoria em 2019, já beneficiou todos os elegíveis até o fim de 2022 e não se aplica mais.
