Nova presidente do COMDICA destaca desafios e projeta ações para 2023 em Caxias do Sul

Tomaram posse no dia 19 de dezembro de 2022 os novos membros do conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) para a gestão 2023/2024 em Caxias do Sul. A solenidade ocorreu na sede do Executivo caxiense e contou com participação de autoridades.

O Conselho é um órgão deliberativo e controlador das ações, em todos os níveis. Compete ao COMDICA formular, coordenar, acompanhar e controlar a política municipal da criança e do adolescente, com vistas às garantias da sua promoção, defesa, orientação e proteção integral. Delibera, também, acerca da aplicação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), além de organizar, coordenar e adotar todas as providências para a eleição e posse dos Conselheiros Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A nova presidente, Ana Maria Franchi Pincolini, é psicóloga de formação e experiente na área de Gestão, como diretora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) desde 2008. Atuou no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), serviço que realiza o acompanhamento de famílias com situações de risco social e pessoal por violação de direitos. Ela detalha os novos desafios que deverá enfrentar junto ao órgão bem como as atividades e planejamentos que almeja em sua gestão.

“Eu dividiria os desafios em três pontos: os permanentes do Conselho, o que já vinham sendo conduzidos pela equipe anterior; e desafios que são novos que vamos ter que encarar nesse ano de 2023. Nos desafios permanentes eu coloco essa questão no aumento da destinação do Imposto de Renda. Embora venham sendo feitas campanhas, já vinha sendo feito todo um trabalho com os contadores, também com pessoas físicas para destinação, tem bastante gente trabalhando nisso, tem um grupo de trabalho por Caxias, apesar de todo esse empenho, hoje a gente arrecada 12,4% do que a gente poderia arrecadar e poderia beneficiar cerca de 1700 crianças. Então esse é um desafio permanente do COMDICA, ampliar o que já vinha sendo enfrentado. Desafios que já estavam sendo enfrentados também mas que vinham desde antes dessa atual gestão e que vai se dar continuidade, um deles se refere a questão do fluxo da Lei da Escuta Protegida e esse comitê ele tem pensado em ações para aprimorar e qualificar o fluxo de atendimento. Atualmente, cerca de 1700 crianças e adolescentes são diretamente beneficiadas com projetos executados com recursos do FMDCA. Essas ações vão desde ações de convivência, socialização, cultura, mas também ações como o Programa se Guarda Subsidiada (PGS). Esse programa é um dos pioneiros no Brasil e evita o acolhimento institucional de crianças e adolescentes. Atualmente temos mais de 100 crianças em Guarda subsidiada sendo parte custeada com recursos da FAS, parte do COMDICA”. 

Sobre as ações, Ana Maria ainda destaca que programas na área de aprendizagem profissional pode ser pensada em prol dos adolescentes, assim como cultura e esportes. “Uma área que a gente pode avançar, que podemos pensar em investimentos é a área de aprendizagem profissional. É uma área que tem adolescentes na faixa de 15 a 17 anos que acho que a gente pode pensar em ampliações diárias de ações vinculadas também à aprendizagem profissional e programas, pois os recursos do COMDICA são recursos que são prioritariamente para ser usados em programas e projetos, ações complementares às políticas públicas. Penso que aí também tem ações relacionadas à aprendizagem profissional, cultura, esporte, lazer, enfim, transcender a questão de somente os atendimentos ou prioritariamente os atendimentos para assistência e ver realmente, de fato, quais áreas que a gente poderia estar potencializando com base nos gargalos que a gente identifica na cidade”.