A desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak tomou posse, na segunda-feira (29), como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RS) para o biênio 2023/2024. Ela assume o posto no lugar do desembargador Francisco José Moesch. Na ocasião, também tomou posse o desembargador Voltaire de Lima Moraes, como vice-presidente e corregedor da Corte.
A desembargadora prometeu uma gestão fundada em quatro eixos: o atendimento ao eleitor nos cartórios eleitorais e canais digitais; o incentivo à participação política; e a preparação dos nossos servidores para as eleições de 2024.
A presidente do TRE-RS também citou o caso da divulgação de fake news e a possível responsabilização das plataformas digitais.
“Não podemos viver em uma sociedade distópica. Em algum momento algo que a pessoa fala ou faz é um ilícito e quando está no mundo virtual é lícito. Este é o primeiro debate. E o segundo é que os veículos de comunicação são responsáveis pelos conteúdos que eles publicam. Penso que as plataformas também devem ter responsabilidade pelo que elas permitem que seja divulgado”, observou Vanderlei.
Em seu discurso de despedida, o desembargador Francisco José Moesch destacou que testemunhou em dois anos que esteve à frente do TRE-RS, “o árduo trabalho de milhares de profissionais que atuam nas mais diversas frentes, contribuindo para a concretização da democracia”.
Currículo
Vanderlei Teresinha é natural de Guaíba. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais em julho de 1983 pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Em abril de 1985, assumiu, por concurso público, o cargo de Pretora, exercendo suas atividades nas Comarcas de Osório e Porto Alegre (16ª Vara Cível).
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Em 1988, assumiu, por concurso público, o cargo de Juíza de Direito, jurisdicionando as Comarcas de Guaíba 1ª Vara, nos períodos de fevereiro de 1988 a agosto de 1989 e dezembro de 1990 a maio de 1992; Triunfo, no período de agosto de 1989 a dezembro de 1990; Gravataí 1ª Vara, no período de maio de 1992 a abril de 1995, quando foi promovida a Porto Alegre.
Na Capital, jurisdicionou a 1ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza; a 6ª Vara da Fazenda Pública e a 11ª Vara Criminal do Foro Central, até ser promovida a desembargadora, em dezembro de 2008. Em outubro de 2000 foi convocada ao Tribunal de Justiça do Estado como substituta de desembargador, atuando nas 7ª e 8ª Câmaras Criminais e na Câmara Especial Criminal, onde permaneceu até dezembro de 2004. Foi Juíza Eleitoral, responsável pela Zona 113 de abril de 2005 a março de 2007, quando foi designada Juíza do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, onde permaneceu até dezembro de 2008.
Também exerceu o magistério na Unisinos, na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e na Escola Estadual da Magistratura. A desembargadora também foi eleita corregedora-geral da Justiça para o biênio 2020/2022.
*Com informações de O Sul
