O deputado estadual Neri, o Carteiro (SOLIDARIEDADE) protocolou na Assembleia Legislativa o PL 116/2019, que altera a lei que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul. A iniciativa do parlamentar garante a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista nas placas que indicam o atendimento prioritário.
Para o parlamentar, o texto foi formulado em consonância com a legislação que instituiu a Política
Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
“A inserção deste símbolo se faz necessária pois grande parte do público não tem o conhecimento que PCD’s já possuem atendimento preferencial previsto em lei”, aponta Neri.
Notícias Relacionadas
HISTÓRIA
Almanaque: Os fatos que marcaram o dia 15 de janeiro
Estamos no 15º dia de 2025, faltam 350 dias para acabar o ano
ORIENTAÇÃO
Nova sinalização é instalada na ERS-122, entre Farroupilha e Caxias do Sul
Entre as novas orientações, estão a obrigatoriedade de utilização da pista da direita para veículos pesados em alguns trechos e proibidos acessos diretos em áreas de alto risco
O deputado também destaca que esta é uma forma eficaz na divulgação da luta das pessoas com deficiências e síndromes. O projeto tramita na Assembleia Legislativa desde o dia 1º de março de 2019.
Nesta terça-feira, 2 de abril, é celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. A data, estabelecida em 2007, tem por objetivo difundir informações para a população sobre o autismo e assim reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas por esta síndrome neuropsiquiátrica.
