O presidente da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda; e representantes das 29 Associações dos Municípios do RS, entregaram um documento com reivindicações dos 497 municípios gaúchos ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O ofício solicitando respostas e socorro financeiro às prefeituras foi entregue durante encontro realizado no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (03), como parte da agenda da Marcha a Brasília pela Reconstrução dos Municípios do RS, evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em parceria com a Famurs.
Segundo Arruda, os gestores municipais agradecem a ajuda e ações já anunciadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo governo federal através dos seus ministros. Entretanto, ressalta que os municípios gaúchos precisam de ajuda urgente e rápida em duas questões: o repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e recomposição do ICMS e do ISS.
Em relação ao FPM extra, a entidade solicitou o repasse aos 402 municípios que não estão em calamidade pública e, por isso, não receberam este recurso. O valor seria utilizado na recuperação das estradas vicinais, vias importantes para o escoamento da produção primária e para o transporte escolar.
Já sobre os impostos, a Famurs pediu a garantia dos repasses de recomposição do ICMS e do ISS para municípios referente aos meses de maio e junho, o que totaliza R$ 2,5 bilhões aos cofres municipais. Ainda, a Federação solicitou um novo repasse em setembro, para cobrir eventuais diferenças na arrecadação que possam ocorrer de julho a setembro. O pedido visa garantir o orçamento municipal já estimado e assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais, além de promover a recuperação econômica em todo o Estado.
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“Os municípios estão à beira de um colapso financeiro. Perdemos nos meses de maio e junho 25% da arrecadação do ICMS do governo do Estado. Foram R$ 2 bilhões a menos nos caixas das prefeituras. E a partir desse momento, nós vemos a preocupação dos nossos prefeitos e prefeitas, que precisam dar resposta à população, que está lá aguardando a restauração das estradas vicinais, das ruas, dos bairros, das empresas; o agricultor precisa de ajuda para recuperar sua lavoura que foi levada pela água”, justificou Arruda.
Ainda de acordo com o presidente a Famurs, dos R$ 92 bilhões anunciados, apenas R$ 680 milhões entraram em caixa. Por causa disso, os prefeitos enfrentam dificuldade e precisam de resposta e socorro do FPM extra e da garantia de recomposição do ICMS e do ISS, a fim de que possam continuar as administrações.
O ministro Padilha recebeu as demandas e se comprometeu em encaminhar as reivindicações ao presidente Lula e aos ministros de Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta; da Fazenda, Fernando Haddad; e da Casa Civil, Rui Costa. A Famurs aguarda retorno do governo federal até o 17 de julho, quando ocorre o 42º Congresso de Municípios do RS.
