Caxias do Sul

Na CPI do Legislativo, secretária da Saúde confirma abertura de credenciamento para a gestão das UPAs

Em oitiva desta sexta-feira, Daniele Meneguzzi admitiu que ainda não há definição sobre o atendimento materno-infantil

Na CPI do Legislativo, secretária da Saúde confirma abertura de credenciamento para a gestão das UPAs
Foto: Tales Armiliato/ Câmara Caxias

A abertura de credenciamento de entidades interessadas na gestão das unidades de pronto atendimento (UPAs) Central e da Zona Norte foi comunicada aos vereadores, pela secretária municipal da Saúde, Daniele Meneguzzi. Ao longo desta sexta-feira (10), das 9h às 16h15, com breves intervalos, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, ela falou em oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, em funcionamento no Legislativo caxiense. É a segunda participação dela, que já havia comparecido em 5 de setembro passado. Presidente da CPI, o vereador Rafael Bueno (PDT) conduziu as atividades de hoje.

A secretária informou que o edital, lançado ontem, pretende registrar possíveis instituições que venham a gerenciar as UPAs. Disse que o cadastro terá validade por um ano. Mesmo assim, em paralelo, conforme ela, estão sendo renovados os contratos vigentes, cujos encerramentos serão no próximo dia 31 de dezembro.

De acordo com Daniele, se não houver tempo hábil para colocar novas gestoras nas unidades até o final do ano, a renovação contratual, mesmo que temporária, garantirá a manutenção dos serviços. Atualmente, a UPA Central encontra-se licitada para o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde) e a UPA da Zona Norte, conveniada com a Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS), no formato de planos e metas.

Diante do fechamento da unidade materno-infantil do Hospital Pompéia, ao término de 2023, a secretária admitiu que ainda não existe definição sobre quem absorverá a demanda. Mesmo assim, sustentou que os nascimentos permanecerão em Caxias do Sul.

Daniele afirmou que esgotará as tentativas por acordo amigável que viabilize a sequência dos serviços no Pompéia, para onde, por mês, o município destina R$ 530 mil, só para a maternidade. Reconheceu que, se ocorrer a substituição por outro órgão hospitalar, a despesa mensal tenderá a subir consideravelmente.

A chefe da pasta da Saúde contou que, ao longo do ano, vem mantendo contato com os hospitais do Círculo e Virvi Ramos. Ambos sustentaram que adaptar a própria infraestrutura para o materno-infantil requer investimentos específicos. Daniele relatou que, no caso do Virvi, o montante estimado é de R$ 2 milhões.

Em audição na CPI, no último dia 30 de outubro, a superintendente do Pompéia, Lara Sales Vieira, descartou qualquer chance de rever o fim da maternidade, marcado para 31 de dezembro deste ano. “O contrato prevê a possibilidade de finalizar o fornecimento da especialidade materno-infantil 180 dias após a notificação. Ano passado, aceitamos prolongar por mais 12 meses. Ou seja, sem contrapartida financeira a mais do que o estipulado em contrato, aceitamos manter os trabalhos por mais 18 meses, cujo prazo está findando agora”, esclareceu Lara Sales naquela oportunidade, quando também afirmou que repassaria a aparelhagem da maternidade a quem assumisse a especialidade.

O funcionamento da CPI está previsto para 150 dias, encerrando em 24 de novembro vindouro. Além do presidente Bueno, fazem parte da CPI o vice-presidente dela, vereador Maurício Scalco/NOVO, e a relatora, vereadora Estela Balardin/PT. Completam a formação de dez integrantes os parlamentares Adriano Bressan/PTB, Alberto Meneguzzi/PSB, Alexandre Bortoluz/PP, Olmir Cadore/PSDB, Renato Oliveira/PCdoB, Rose Frigeri/PT e Velocino Uez/PTB.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa