Comportamento

Município de Caxias do Sul abre processo contra o InSaúde por descumprimento de contrato

Foto: Cristiane Barcelos / Banco de Dados
Foto: Cristiane Barcelos / Banco de Dados

A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), foi informada pelo Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde), por volta de 23h de segunda-feira (21), sobre a falta de médicos para atendimento de casos eletivos e não urgentes na UPA Central. A gestão da UPA Central, inclusive das escalas de trabalho, é de responsabilidade do próprio InSaúde.

Tão logo tomou conhecimento da situação, a Secretaria da Saúde deslocou equipe para averiguar a situação. A SMS fez o transporte dos pacientes que aguardavam atendimento na UPA Central e os levou à UPA Zona Norte, garantindo que a assistência em saúde fosse realizada.

A situação ocorrida na UPA Central configura descumprimento de dispositivos contratuais estabelecidos entre a Prefeitura de Caxias do Sul e o InSaúde. Razão para o Município abrir um processo de penalização, com prazo para que o Instituto apresente a defesa que julgar adequada. A SMS reforça o compromisso em concentrar todos os esforços para proporcionar atendimento de saúde com qualidade.