A nova CNH está disponível em formato digital e é obrigatória para quem renovar a habilitação, solicitar a segunda via ou tirar a primeira habilitação. Os condutores com documentos válidos só precisarão fazer a transição quando a validade expirar.
Novas Categorias de Condutores
Uma mudança que causa confusão é a tabela de novas categorias, que agora totalizam 13 modalidades de habilitação, impressa na parte inferior do documento. Códigos como A1, B1, C1 e BE foram introduzidos para seguir padrões internacionais, facilitando a fiscalização em outros países. No entanto, as categorias nacionais (A, B, C, D e E) permanecem inalteradas.
As cinco categorias de condutores no Brasil são:
- Categoria A: Veículos motorizados de duas ou três rodas.
- Categoria B: Veículos motorizados com peso bruto total até 3.500 kg e até oito lugares, excluído o do motorista.
- Categoria C: Veículos da categoria B e veículos para transporte de carga com peso bruto total acima de 3.500 kg.
- Categoria D: Veículos das categorias B e C e veículos para transporte de passageiros com mais de oito lugares, excluído o do motorista.
- Categoria E: Combinações de veículos onde a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D, com unidade acoplada acima de 6.000 kg ou mais de oito lugares.
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Outras Mudanças na CNH
O novo documento inclui diversas melhorias de segurança, como tinta fluorescente, itens visíveis apenas com luz ultravioleta e um holograma. A assinatura agora aparece logo abaixo da foto, e a combinação de cores verde e amarela predomina no novo design.
Inclusões Opcionais
A nova CNH permite o uso de nome social e filiação afetiva, se o condutor desejar. A seção inferior do documento possui um quadro com silhuetas de veículos e códigos de categorias, facilitando a identificação internacional do condutor.
Requisitos Internacionais e QR Code
A nova CNH inclui um código MRZ, como nos passaportes, para embarque em terminais de autoatendimento. O QR Code, introduzido em 2017, continua no verso, proporcionando acesso a todas as informações do condutor via aplicativo.
Validade
A validade da CNH permanece a mesma: dez anos para motoristas com menos de 50 anos, cinco anos para aqueles entre 50 e 69 anos, e três anos para condutores com 70 anos ou mais.
