Aproximadamente 1,5 mil trabalhadores integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam na manhã desta terça-feira (17) o pátio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Porto Alegre. A mobilização ocorre em protesto à proposta de orçamento de 2018 para a reforma agrária e faz parte da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária.
O MST exige do governo federal a recomposição do orçamento de 2018, para que famílias acampadas de todo o país sejam assentadas e tenham acesso a programas para desenvolver social e economicamente os assentamentos.
A proposta de orçamento de 2018 foi enviada pelo presidente Michel Temer (PMDB) ao Congresso Nacional em agosto, e a votação deve ocorrer em dezembro. De acordo com o MST, a proposta reduz o orçamento público em áreas consideradas fundamentais para viabilizar a produção de alimentos saudáveis e melhorar a qualidade de vida das famílias acampadas e assentadas.
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Em relação a 2017, a proposta de orçamento de 2018 para a obtenção de terras sofreu um corte de 86,7%, passando de R$ 257,023 milhões para R$ 34,291 milhões. No mesmo período, os recursos para assistência técnica aos assentados caem de R$ 85,403 milhões para R$ 12,636 milhões (corte de 85,2%). O Orçamento passa ainda de R$ 318,627 milhões para R$ 750 mil (corte de 99,8%) para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), de R$ 242,524 milhões para R$ 75,349 milhões (corte de 69%) para o desenvolvimento dos assentamentos, e de R$ 14,800 milhões para R$ 2,053 milhões (corte de 86,1%) para promoção da educação no campo.
Atualmente, são 70 mil famílias reivindicando acesso à moradia em assentamentos no Brasil. No Rio Grande do Sul, a demanda para a construção de casas em áreas da reforma agrária é de 1 mil unidades e para a reforma é de 3,6 mil unidades, segundo o MST.
Colaboração: Andreas Weber/Jovem Pan Grande POA FM 90,7
