O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorreu da decisão judicial que concedeu liberdade provisória à professora Leonice Batista dos Santos, de 49 anos, acusada de agredir quatro crianças em uma escola de educação infantil de Caxias do Sul. O recurso foi apresentado nesta terça-feira (11), pela Promotoria de Justiça Criminal do município.
Leonice recuperou a liberdade na noite de segunda-feira (10), depois que o juiz responsável pelo caso revogar a prisão preventiva. A decisão ocorreu logo depois da audiência de instrução criminal, realizada na sexta-feira (7).
A denúncia contra a professora foi apresentada pelo MPRS em 10 de setembro, após a investigação de episódios registrados em 2024 e em agosto deste ano. Um dos casos, gravado por câmeras de segurança da Escola Infantil Xodó da Vovó, mostra Leonice atingindo um menino de quatro anos com uma pilha de livros. O impacto causou o afrouxamento de seis dentes da criança, conforme laudo odontológico.
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As imagens, que circularam amplamente em agosto, causaram grande comoção em Caxias do Sul e levaram ao surgimento de novas denúncias. Pais de outras duas crianças relataram à Justiça situações semelhantes, supostamente ocorridas ainda em 2024.
No recurso, a promotora de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani sustenta que permanecem presentes os requisitos para a prisão preventiva, destacando a gravidade dos delitos, o risco de reiteração criminosa, a comoção social gerada e a insuficiência das medidas cautelares para garantir a ordem pública. O Ministério Público pede que a decisão seja reconsiderada ou, caso mantida, que o recurso seja provido para restabelecer a prisão preventiva da professora.
