O Ministério Público (MP) de Bento Gonçalves investiga se há acessos indevidos na administração pública através de indicação política para a ocupação de vagas pelas empresas contratadas pelo Poder Público. Segundo as investigações do MP, já foi constatada a existência de familiares trabalhando em empresas distintas, mas que não ocupam cargo de chefia. Há casos em que os parentes que ocupavam cargos deixaram as empresas. O inquérito ainda está em tramitação e deverá ser concluído nos próximos meses.
O Ministério Público desde 2013 vem intensificando a fiscalização no volume de terceirizações em Bento Gonçalves. Uma ação naquele ano provocou mudanças gradativas na forma de contratação pelo município aumentando o processo seletivo por concurso público. Em consequência da ação do MP, a prefeitura abriu edital para concurso público que acabou anulado por constatação de fraudes. Sete pessoas foram denunciadas no certame realizado em 2015.
Conforme as investigações feitas pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre e pela Promotoria de Justiça de Bento Gonçalves em continuidade a Operação Cobertura, deflagrada em setembro de 2014 em diversas cidades gaúchas.
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Segundo o MP, a fraude se deu desde a instauração do processo de escolha da empresa que elaboraria as provas até a homologação dos resultados. Quatorze pessoas tiveram seus gabaritos modificados para que atingissem os pontos necessários para a aprovação.
Foram favorecidos parentes do Presidente da Câmara Municipal na época, Valdecir Rubbo, pessoas de suas relações, amigos e correligionários ligados a partidos. Na investigação foram analisados mais de 1 milhão de arquivos, em meio físico e digital.
Este fato acarretou atraso no cronograma de mudança das terceirizações. “O setor de saúde onde incidia o maior número de contratações por esta modalidade, houve maior impacto nas modificações”, afirma o promotor Alécio Nogueira.
