O Ministério Público de Bento Gonçalves recorreu da decisão judicial que libertou o traficante preso pela Polícia Rodoviária Federal no último domingo (16). O indivíduo de 27 anos foi flagrado com quase R$1 milhão em cocaína e, mesmo assim, pouco mais de 24 horas depois foi solto. O MP recorreu nesta terça-feira (18) através do promotor Manoel Figueiredo Antunes.
No entendimento da juíza responsável pela 1º Vara Criminal de Bento Gonçalves, apesar de o homem ter sido flagrado com a cocaína escondida no interior da motocicleta, a ausência de antecedentes criminais tornaria a prisão preventiva desnecessária. “embora haja provas da materialidade (auto de apreensão e laudos de constatação da natureza das substâncias) e da autoria”, pois o homem foi flagrado “transportando cocaína em compartimentos ocultos não-originais na motocicleta que conduzia, entendo não estarem presentes os requisitos da prisão preventiva. Isso porque o flagrado não possui qualquer antecedente policial ou judicial no Estado do Rio Grande do Sul, tampouco antecedentes judiciais no Estado do Paraná, em que reside”.
Para o promotor de Justiça Manoel Figueiredo Antunes, a decisão não se sustenta, pois a natureza do crime cometido é equiparado a hediondo, “razão pela qual, há necessidade de reprimir-se com severidade pelo ordenamento jurídico, visto que, na atualidade, causa imensos prejuízos à sociedade, às famílias e aos usuários”. Antunes argumenta que por justamente o indivíduo transportar a grande quantidade de cocaína em compartimentos ocultos da motocicleta, observa-se o exercício da traficância.
Na sequência, o promotor reforça que “disso se origina a indignação geral que grassa nos cidadãos de bem, sobretudo, na comunidade bento-gonçalvense, oprimida pelo aumento exponencial do tráfico e da guerra entre facções, responsável por inúmeros homicídios na cidade e região.”
Por fim, foi solicitada a prisão preventiva do indivíduo de 27 anos, residente do estado do Paraná.