O setor moveleiro gaúcho comemora a decisão do governo federal de manter o programa de desoneração de folha de pagamento através da revogação da medida provisória (MP) 774, que promoveria a reoneração da folha para empresas de 50 setores da economia, anunciada na quarta-feira, dia 9.
“A cadeia de madeira e móveis é a oitava que mais emprega no Brasil. A aprovação desta medida teria um impacto extremamente negativo para a indústria moveleira”, destacou o presidente da Associação das Indústrias de Móveis do Estado do Rio Grande do Sul (Movergs), Volnei Benini.
De acordo com o executivo, o aumento da carga tributária fragilizaria ainda mais o setor, que já vem lutando para se manter estável dentro do cenário de instabilidade econômica do Brasil e que precisa de incentivos, a invés de aumento de alíquotas.
A desoneração da folha de pagamento teve início em 2011 e atende atualmente 56 segmentos da indústria, comércio, serviços, transportes e construção. Entre os beneficiados está a indústria moveleira. Em março deste ano, a necessidade de elevar a arrecadação para reforçar o caixa do País e ajustar as contas públicas fez com que o Governo propusesse a medida, com aumento na tributação e elevação das alíquotas em até 20%. Mas a medida “caiu por terra” pela falta de apoio no plenário da Câmara dos Deputados.
Notícias Relacionadas
ADOÇÃO
Governo do RS intensifica campanha para adoção de animais resgatados durante as enchentes
Iniciativa amplia ações de mídia para incentivar adoção de mais de 1,6 mil cães e gatos que estão em abrigos temporários
CONTA DE LUZ
Novembro terá bandeira tarifária amarela na conta de energia
Melhora no volume de chuvas motivou a Aneel a reduzir a tarifa extra, após dois meses com a bandeira vermelha
Mas a manutenção da desoneração da folha não é uma convicção do governo federal, que revogou a MP porque ela perderia a validade na quinta-feira, dia 10, antes de ser votada, por falta de apoio parlamentar. A intenção do Planalto, como o governo não pode editar nova MP para tratar do mesmo tema neste ano, é tratar da questão através de um projeto de lei, como revelou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
A reoneração da folha havia sido anunciada em março deste ano como uma das medidas que ajudariam a reforçar o caixa do governo em 2017 e também em 2018, diante das dificuldades crescentes para fechar as contas e cumprir as metas fiscais.
Antes da revogação da MP, muitas empresas já tinham obtido judicialmente o direito de pagar a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) até o final de 2017.
