Órgãos de segurança, Poderes Executivo e Legislativo, juntamente com o Ministério Público estiveram compondo a Audiência Pública que ocorreu na noite desta quarta-feira (27) na Câmara de Vereadores de Farroupilha para tratar do sossego público na cidade. Os dois principais casos de perturbação elencados na audiência foram os ruídos automotores, geralmente produzidos por motos; e o encontro de jovens nas ruas próximas a estabelecimentos comerciais que atendem na noite.
O ato contou com cerca de 30 cidadãos que conviveram ou convivem com algum tipo de perturbação sonora.
Conforme relato das autoridades presentes, para que haja a devida punição do perturbador, é necessário que a vítima denuncie, registre a ocorrência e siga disposta a seguir com o caso; devendo a pena, quando aplicada, ser revertida em cesta básica. Porém, a maioria dos casos não é dado continuidade pela vítima.
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Através do Tenente Coronel Giovani Gomes e do Capitão Jean Pedro, a Brigada Militar busca por empatia entre os envolvidos, e ratifica a presença do batalhão principalmente se além do caso de perturbação, a vítima identificar outras atitudes suspeitas ou o ato envolver ameaça a vítima.
A Administração Pública em janeiro deste ano realizou outra Audiência Pública sob mesma temática, a qual tratou principalmente do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) – relatório obrigatório para abertura de determinados tipos de empreendimento de forma que blinde a vizinhança do excesso de ruídos. Desta forma, o Executivo já analisa formas de aperfeiçoar o EIV, explica o secretário de Gestão e Governo, Tiago Galvan.
Quanto aos ruídos motores, o vereador que presidiu a Audiência, o vereador Juliano Baumgarten (PSB) propõe uma ação educativa junto ao comércio de tele-entrega para diminuir o efeito sonoro das motos em Farroupilha.
