Moradores debatem revisão do Plano Diretor de Bento Gonçalves

Moradores de diversos bairros de Bento Gonçalves lotaram o plenário da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves para participar da primeira audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor da cidade, realizada na tarde da quinta-feira, dia 24. Apesar do horário marcado para a realização da audiência, as 16 horas, a Câmara recebeu dezenas de manifestações, principalmente ligadas às demandas dos moradores do bairro São Bento, que levaram cartazes defendendo que não seja permitida a construção de edifícios no bairro.

A permissão para a construção de prédios de até 16 andares em alguns locais da cidade recebeu a maior parte das críticas dos moradores. O engenheiro eletricista e mecânico Marcio Chiaramonte, de 59 anos, criticou a verticalização da cidade e a previsão de construção de edifícios de até 16 pavimentos nas ruas Salgado Filho e Parnaíba e a construção de prédios de até 12 metros de altura no corredor gastronômico, no bairro São Bento, e o aumento de 14 para 16 andares em outros sete bairros da cidade.

“Essas pessoas vão ser prejudicadas porque, provavelmente, no seu bairro já não tem praça, e se tiver, provavelmente já não pega sol, porque colocaram aqueles paliteiros ao redor. É só andar na cidade e ver. Pior de tudo que podem até pensar que o problema dos edifícios altos no São Bento é problema dos moradores. Esse é um grande erro, que vai ficar evidente daqui alguns anos, quando certamente será tarde demais”, afirmou, sob aplausos do plenário.

A questão é objeto de pelo menos duas emendas entre as cerca de 20 apresentadas até agora pelos vereadores. Uma delas procura não barrar qualquer mudança no texto do Plano Diretor em relação ao bairro São Bento, o que, na prática, impediria a construção de edifícios na rua Parnaíba, por exemplo, e manteria as construções do eixo gastronômico nos atuais nove metros de altura.

Outra emenda propõe restrições à construção de prédios com 16 pavimentos em ruas sem saída, como está sendo solicitado pelos moradores da continuidade da rua Cavalheiro Horácio Mônaco, após o cruzamento com a rua Júlio Castilhos e a praça Vico Barbieri.

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A audiência, coordenada pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-estar Social da Câmara, presidida pelo vereador Marcos Barbosa (PRB), é o passo que antecede a sistematização das emendas e do texto final do projeto pela comissão para que os vereadores comecem a debater o projeto e votem a revisão, o que, segundo o presidente do Legislativo, Moisés Scussel Neto (PSDB), deve ocorrer até a primeira quinzena de dezembro.

O texto original do projeto, apresentado pelo Executivo e que a partir da próxima semana será submetido à análise da comissão, mantém a maior parte do bairro São Bento com uma limitação de construções de dois pavimentos, como solicitava a associação e alterando a indicação da revisão elaborada pela UFRGS, que havia proposto uma densificação do local com edificações de até 10 pavimentos.

Confira a íntegra do projeto aqui

Além disso, entre as principais alterações propostas, estão a flexibilização do uso das áreas na cidade, com a definição de zonas de ocupação que regularizem usos consolidados e protejam áreas de uso restrita, a indicação de três eixos principais de uso, a definição de mecanismos para estimular empreendimentos, como a criação de restaurantes e atividades turísticas no eixo gastronômico e nos prédios históricos da área central da cidade, ou a implantação de indústrias nos terrenos que fazem frente com a rodovia ERS-444, e exigências que poderão inibir a instalação de empreendimentos considerados inadequados, a flexibilização da necessidade de realização de estudos de impacto e a ampliação de perímetros de distritos como o Vale dos Vinhedos.

Algumas mudanças

Alterações no perímetro

A intenção de ampliar o perímetro urbano não passou. O que o plano indica é a adequação da área rural pelo alinhamento das colônias, com um aproveitamento melhor das áreas, principalmente no Vale dos Vinhedos, onde a a área do distrito será aumentada até próximo ao rio Pedrinho, e em São Valentim, onde já existe um adensamento. A intenção é preservar a paisagem e a criação de um delimitador físico. A criação de novos aglomerados, como na Linha Ceará e em São Miguel, onde o tamanho dos lotes é ampliado de 800 metros quadrados para 1,5 mil metros é contemplada para evitar condomínios irregulares que possam atrapalhar a formatação da colônia e a produção rural.

Zoneamento