Na semana que antecede a realização da primeira audiência pública para debater a revisão do Plano Diretor de Bento Gonçalves, marcada para a próxima quinta-feira, dia 23, os moradores do bairro São Bento ampliaram as demonstrações de insatisfação com o texto. Pelo menos 10 casas no entorno da avenida Planalto e das ruas Xingu e Erny Hugo Dreher possuem faixas que afirmam que o bairro “não quer edifícios” e os moradores distribuem panfletos que denunciam que o novo plano será o “atestado de óbito da cidade”.
De acordo com uma das lideranças do bairro São Bento, o engenheiro eletricista e mecânico Marcio Chiaramonte, de 59 anos, o objetivo das manifestações é sensibilizar os vereadores, e também os moradores de outros bairros, sobre as mudanças, que preveem a possibilidade de construção de edifícios de até 16 pavimentos nas ruas Salgado Filho e Parnaíba e a construção de prédios de até 12 metros de altura no corredor gastronômico, no bairro São Bento, e o aumento de 14 para 16 andares em outros sete bairros da cidade.
“Se fala em qualidade espacial, qualidade de vida, privilegiar pessoas e fazem tudo ao contrário. O plano define recuos, mas permite o aumento da altura dos prédios, fala em preservar a paisagem, mas pretende terminar com ela com a construção de prédios. Fala em mobilidade, mas não trata de ruas e infraestrutura”, critica.
A associação de moradores acredita que a liberação e o estímulo para a construção de prédios não contribui para o bem-estar da população. “Trocaremos a tranquilidade de um bairro residencial para viver entre barulhos de automóveis e engarrafamentos”, avalia o texto apresentado no material da entidade, que avalia as mudanças no plano como uma forma de atender aos interesses da especulação imobiliária.
Além de questões pontuais que oferecem elementos para análise dos vereadores, como as necessidades de melhorias em infraestrutura, largura de ruas, criação de praças e áreas de lazer, canalização e tratamento de esgoto, sinalização e segurança, a iniciativa da associação antecipa uma eventual alteração que poderá ser proposta pelos vereadores e é dura nas críticas.
“Poucos ganham milhões e o restante da população paga a conta com trânsito infernal, falta de estacionamento, falta de iluminação natural, já que um prédio fará sombra no outro, alagamentos e retirada de árvores que acarretarão em ilhas de calor. O aumento na altura e na quantidade de prédios, em uma cidade já deficitária em redes de esgoto, ruas estreitas, falta de calçadas e grandes declives naturais se mostra uma total incoerência”, afirma o texto do panfleto assinado pela associação de moradores.
O texto que a partir da próxima semana será submetido às audiências públicas mantém a maior parte do bairro São Bento com uma limitação de construções de dois pavimentos, como solicitava a associação e alterando a indicação da revisão elaborada pela UFRGS, que havia proposto uma densificação do local com edificações de até 10 pavimentos.
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Além disso, entre as principais alterações propostas, estão a flexibilização do uso das áreas na cidade, com a definição de zonas de ocupação que regularizem usos consolidados e protejam áreas de uso restrita, a indicação de três eixos principais de uso, a definição de mecanismos para estimular empreendimentos, como a criação de restaurantes e atividades turísticas no eixo gastronômico e nos prédios históricos da área central da cidade, ou a implantação de indústrias nos terrenos que fazem frente com a rodovia ERS-444, e exigências que poderão inibir a instalação de empreendimentos considerados inadequados, a flexibilização da necessidade de realização de estudos de impacto e a ampliação de perímetros de distritos como o Vale dos Vinhedos.
Algumas mudanças
Alterações no perímetro
A intenção de ampliar o perímetro urbano não passou. O que o plano indica é a adequação da área rural pelo alinhamento das colônias, com um aproveitamento melhor das áreas, principalmente no Vale dos Vinhedos, onde a a área do distrito será aumentada até próximo ao rio Pedrinho, e em São Valentim, onde já existe um adensamento. A intenção é preservar a paisagem e a criação de um delimitador físico. A criação de novos aglomerados, como na Linha Ceará e em São Miguel, onde o tamanho dos lotes é ampliado de 800 metros quadrados para 1,5 mil metros é contemplada para evitar condomínios irregulares que possam atrapalhar a formatação da colônia e a produção rural.
Zoneamento
A premissa é que os zoneamentos prevejam usos mistos, com atividades adequadas, incentivadas e inadequadas. Mudam as nomenclaturas, em uma proposta da UFRGS. Uma das principais inovações é a criação da zona de ocupação extensiva, de transição entre o rural e o urbano, nas proximidades de Faria Lemos, por exemplo.
Índices construtivos
As premissas básicas praticamente permanecem inalteradas. Há previsão de mudanças na compra de índices. Hoje se compra altura, para a construção de novos pavimentos. A partir do novo plano, a exigência é pela compra de área de terreno. Pode chegar a 16 pavimentos na área central e na periferia do centro, em bairros como Cidade Alta e São Francisco, considerados zona de ocupação intensiva.
Planalto/São Bento
O plano atende a associação de moradores, modificando a densificação proposta pela UFRGS. Há a definição do corredor gastronômico, com finalidade turística e incentivo a instalação de lojas e restaurantes. A densificação na área residencial não sofrerá mudanças. No entorno e vias principais, será permitida uma densificação maior, com edificações de até 12 metros, com até três pavimentos e mezanino.
Santa Marta/Santa Helena
Na área consolidada dos bairros, poderá haver aumento do índice construtivo. A ideia é permitir a regularização das edificações de até quatro pavimentos. O zoneamento passa de residencial unifamiliar para multifamiliar.
Zonas de preservação
Permanece o modelo ambiental adotado em 2006, com faixa de preservação de 30 metros das margens dos arroios.
Recuos
Plano prevê mudanças, aumentado o recuo exigido para evitar prédios colados; as sacadas precisam se limitar a dois metros das divisas, e agora passam a computar em 50% no índice construtivo.
Estacionamentos
O plano contempla uma nova metodologia, indicando apenas o número de referência de vagas. Quem ordena é o mercado imobiliário.
Áreas industriais
Permanecem as mesmas de 2006, no Salgado, em São Valentim e Faria Lemos. A UFRGS propôs uso industrial ao longo da rodovia ERS-444. Ali, todo lote que fizer frente com a rodovia poderá instalar indústrias.
EIV
Não será mais exigido para todo o empreendimento. Só atividades de uso especial exigem a realização de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), como casas noturnas, shopping, estabelecimentos de grande porte, atividades que envolvam barulho e grandes aglomerações de pessoas, grande geração de tráfego.