Uma moradora da Rua Antônio Gaterman, no bairro Kayser, proximidades da pedreira Guerra, realizou uma denuncia sobre queimadas de lixos na região e o despejo de caçambas de lixos em locais inadequados.
Segundo a denunciante na rua tem uma residência, que foi construída a pouco tempo, está sendo usada como depósito para guardar objetos. Algumas pessoas que circulam pelo local costumeiramente queimam lixos no pátio da casa.
Em dias que a previsão está marcando chuvas, de acordo com a moradora, as pessoas queimam objetos que deixam o cheio mais forte, similar ao de borracha. Além da fumaça que entra na casa dos vizinhos causando transtornos a moradora relata o temor de o fogo se espalhar na mata nativa que tem na região.
A denunciante relatou que já entrou em contato com a Patrulha Ambiental da Brigada Militar, mas eles relataram que não tinham disponibilidade para ir ver a situação. Qualquer tipo de lixo queimado, em residência, é considerado crime ambiental. Isto porque a poluição coloca em risco os animais, humanos e a flora. A Lei de Crimes Ambientais é de 1998, n° 9.605.
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As queimadas irregulares de lixo em Caxias do Sul, podem ser denunciadas para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. De acordo com o Henrique Gustavo Koch, Diretor de Planejamento e Gestão da SEMMA a população pode registrar denuncias pelo 156 no Alô Caxias, ou em casos de flagrantes o telefone do plantão é (54) 9.9929-4992, entre 08h e 18h.
“As queimadas de lixo acontecem esporadicamente, normalmente, em locais de descarte irregular, ou em bairros mais afastados. Muitas das denuncias que recebemos é de queimada de resíduo de varrição com folhas e galhos da limpeza de pátios”.
Henrique esclarece também que a pessoa que queima esses resíduos, pode ser notificado ou até autuado criminalmente. ” Se for possível identificar o infrator no ato, ele é autuado administrativamente pela SEMMA por queima de resíduos. Entretanto, para responsabilização criminal, no ato, é a Brigada Militar ou a Polícia Civil que possuem a competência para atuar”. O diretor esclarece que os fiscais assim que recebem as denuncias se deslocam para averiguar a situação. Portanto, é importante que a população denunciem na secretaria estas queimadas.
