Justiça

Ministro Lewandowski concede habeas corpus a Sossella

Ex-presidente da Assembleia Legislativa recuperou direitos políticos (Foto: Marcelo Bertani / Assembleia Legislativa RS)
Ex-presidente da Assembleia Legislativa recuperou direitos políticos (Foto: Marcelo Bertani / Assembleia Legislativa RS)

Nesta terça – feira (03) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu, através de decisão liminar, o habeas corpus ao ex-deputado Gilmar Sossella (PDT). o ministro também determinou “o trancamento da ação penas pela ausência de tipicidade da conduta imputada ao paciente”. Assim Sossella recupera de forma integral os seus direitos políticos.

Raquel Dodge, procuradora-geral da República, enviou o recurso no dia anterior à decisão, em 26 de agosto. Neste momento, ele fica apto a participar de qualquer processo eleitoral e político.

Em 2018, Gilmar Sossela assumia o cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na época o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou por unanimidade os recursos especiais e determinou perda do mandato na Assembleia por crime de concussão (vantagem indevida).

Ex-presidente da Assembleia Legislativa recuperou direitos políticos (Foto: Marcelo Bertani / Assembleia Legislativa RS)