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Ministro Jungmann diz que há convicção de locaute e confirma pedidos de prisão

Ministro Jungmann diz que há convicção de locaute e confirma pedidos de prisão


O ministro da defesa, Raul Jungmann, afirmou, em entrevista coletiva concedida na noite deste sábado, dia 26, que a Justiça já expediu mandados de prisão contra os empresários suspeitos de terem provocado a greve dos caminhoneiros. Segundo Jungmann, empresas transportadoras e distribuidoras não permitiram e não mobilizaram seus motoristas para seguir o trabalho, e que em alguns casos há comprovação de que houve ordens para que os caminhões permanecessem parados. Segundo ele, os processos correm em segredo de justiça.

O ministro afirma que tem convicção e que já há provas da prática de locaute (palavra derivada do inglês lock out), que é quando quando o empregador impede que os seus empregados, total ou parcialmente, ou não permita o acesso a locais ou equipamentos necessários para trabalhar.

Jungmann informou que, na noite deste sábado, o país ainda tinha 566 pontos de paralisação nas rodovias, e disse que 524 interdições já haviam sido liberadas. “O país não será refém deste egoísmo. (…) Quero dizer que temos comprovado que esta paralisação teve desde o seu início a promoção e o apoio criminoso de proprietários de empresas transportadoras e distribuidoras. Podem ter certeza: irão pagar por isso”, disse.

A legislação brasileira impede a prática do locaute. O artigo 17 da lei 7.783 veda a paralisação das atividades “por iniciativa do empregador, com o objetivo de frustrar negociação ou dificultar o atendimento de reivindicações dos respectivos empregados (lockout)”.

O ministro informou que a Polícia Federal abriu 37 inquéritos em diversos estados para apurar as responsabilidades sobre o suposto locaute.