O ministro dos Transportes, Renan Calheiros Filho, anunciou, nesta sexta-feira (27), que o governo federal irá investir R$ 1 bilhão para realização de obras em 2023 no Rio Grande do Sul. A declaração foi dada em cerimônia no Palácio Piratini, durante assinatura da ordem de serviço para a retomada de obra no lote 7 da duplicação da BR-116.
“Nós vamos investir aqui no Rio Grande do Sul o mesmo que o Brasil investiu em obra nova no país todo no ano passado. Nós vamos investir R$ 1 bilhão em obras elencadas”, afirmou o ministro.
Renan Calheiros Filho garantiu a conclusão e entrega, ainda neste ano, de 35 km de duplicação da BR 116, além de licitar novos trechos (lotes) onde as obras não foram executadas. A ordem assinada hoje prevê intervenções na rodovia como a conclusão do Viaduto de São Lourenço, a duplicação junto ao viaduto e ruas laterais da comunidade de Coqueiros.
O ministro também pontuou que melhorias serão realizadas na BR 116, no trecho da Scharlau, em São Leopoldo, e que em breve será feito o projeto de prolongamento da BR 448 (Rodovia do Parque) entre as cidades de Sapucaia do Sul e Portão.
“Nós vamos dar muito em breve a ordem de serviço para execução do projeto de prolongamento da BR-448 (Rodovia do Parque) até o entroncamento da estrada estadual 240. Isso vai ser um passo importante e esperamos não interromper as obras. Quando terminarmos o complexo do Sinos já iniciamos os trabalhos da 448”, garantiu.
Ao lado do vice-governador do Estado, Gabriel Souza, e outros secretários, o ministro irá percorrer de carro alguns pontos da BR 116 ainda nesta sexta. Renan Calheiros Filho anunciou também que, ao menos, duas pontes serão entregues neste ano: Ponte de Porto Xavier, que já possui aporte de R$ 120 milhões para execução e a Ponte de Ibicuí.
Recentemente no Uruguai, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, falou sobre a construção de uma nova ponte em Jaguarão. Sobre essa construção o ministro explicou que ela não consta no orçamento para 2023, mas que o ministério pretende abrir uma rubrica orçamentária para contemplar esse investimento.
Nova ponte do Guaíba
Sobre a finalização da Ponte do Guaíba, o ministro informou que haverá uma parceria entre Estado e União para destravar a questão que envolve a realocação das famílias. Entretanto, o governo federal não descarta incluir o trâmite em uma possível concessão.
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“Nós precisamos encontrar uma solução para finalizar as obras da nova ponte do Guaíba. E a solução precisa da colaboração do Estado, porque o Estado conhece as condições locais. Nós vamos trabalhar em duas frentes. O governo federal tem R$ 86 milhões alocados no orçamento para conclusão dessa ponte. Mas precisamos de condições para executar a obra. Essa parceria significa garantir que a gente possa avançar conversando com essas pessoas e encontrando o caminho da conciliação. Ou então nós vamos incluir a finalização dessas obras em um eventual processo de concessão que já está em discussão”, explica Calheiros Filho.
Eduardo Leite entrega lista de obras federais a Lula e cobra compensação do ICMS
O Piratini reforçou em duas frentes, na manhã desta sexta-feira, a necessidade de obras de infraestrutura junto ao governo federal. Enquanto em Porto Alegre o vice Gabriel Souza (MDB) recebeu o ministro dos Transportes, Renan Filho, o governador Eduardo Leite (PSDB) entregou ao presidente Lula (PT) um ofício com a lista de obras prioritárias durante o Fórum dos Governadores, reunião promovida pelo presidente com representantes dos estados e do Distrito Federal.
“É importante destacar essa iniciativa de chamar os governadores. Nos quatro anos passados não houve um chamamento como o que está sendo feito agora. É importante que haja diálogo interfederativo”, afirmou o tucano, antes do encontro. O presidente solicitou aos governadores uma pauta de projetos locais com os quais o governo federal possa colaborar.
Na lista entregue no encontro, foram elencadas obras como a extensão da BR-448 de Sapucaia do Sul ao município de Portão, a ampliação da capacidade da BR-116 nos complexos Sinos-Scharlau e Esteio, a conclusão da duplicação da BR-116 Sul de Guaíba a Pelotas, a duplicação do Lote 4 da BR-392 no acesso ao Porto do Rio Grande, a execução da ponte Rio Grande-São José do Norte, a duplicação de quatro lotes da BR-290 e a conclusão da nova ponte do Guaíba.
Também compõem a pauta obras de integração com o Mercosul, através das pontes Porto Xavier-San Javier (fronteira com a Argentina) e Jaguarão-Rio Branco (fronteira com o Uruguai), a requalificação da ponte Uruguaiana-Paso de Los Libres, a dragagem da hidrovia da Lagoa Mirim e viabilização do gasoduto Vaca Muerta-Porto Alegre.
Leite reforçou que, embora essas obras sejam relevantes, a pauta prioritária no momento é a compensação imediata das perdas de receita provocadas pelas alterações no ICMS que incide sobre combustíveis, energia e telecomunicações, conforme previsto na legislação por meio de uma portaria do Ministério da Economia do fim do ano passado.
“Neste momento, o que é crítico para os estados é a recomposição das receitas. A gente saúda a inciativa de se falar em obras e investimentos, mas é importante que se discutam as questões estruturais. Não adianta de um lado termos obras relevantes acontecendo e de outros os estados não serem capazes de pagar as contas básicas nas áreas de prestação de serviços em razão de decisões atabalhoadas e equivocadas feitas na pressão do momento eleitoral”, afirmou.
