O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, revelou que o governo federal deverá receber durante esta semana líderes das centrais sindicais para debater os pontos da reforma trabalhista que ainda poderão ser alterados através de medida provisória (MP) ou por novos projetos de lei apesar da sanção do texto aprovado no Senado na semana passada. De acordo com ele, o governo tem “disposição para o diálogo”.
“Ninguém detém o controle absoluto de uma vontade. A vontade precisa ser compartilhada, precisa ser dialogada, e o governo tem essa disposição de dialogar para atender aquilo que os senadores pediram, assim como aquilo que a representação de trabalhadores e empregadores estão reivindicando. A ideia é de produzir um consenso”, afirmou o ministro à imprensa durante a sexta edição do Meeting da Construção Civil realizada em Bento Gonçalves na sexta-feira, dia 14.
Um dia antes, o senador Romero Jucá (PMDB), líder do governo no Senado, tinha apresentado aos senadores uma minuta de um texto com alterações na reforma que haviam sido solicitadas pelos senadores como condição para aprovar o texto que passou na Câmara sem alterações.
O ministro garantiu que as reformas vão “garantir direitos, segurança jurídica e geração de empregos”, e afirmou que, nesses quatro meses até a entrada em vigor da nova legislação alguns pontos poderão mudar, mas a oposição “terá que se explicar”.
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“O trabalhador vai ver na prática que os seus direitos estão garantidos. O trabalhador vai continuar contando com a jornada de 44 horas semanais, vai continuar contando com o descanso semanal remunerado, vai continuar contando com vale transporte, vale refeição, com seu décimo terceiro, vai continuar contando com seu direito a férias. Quem disse que o trabalhador iria perder direito vai ter que se explicar, porque o trabalhador terá todos os seus direitos assegurados pela própria legislação”, disse.
Nogueira foi cuidadoso ao não entrar em confronto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que afirmou que não dará espaço a votação de medidas provisórias para alterar a reforma, dizendo respeitar a posição dele (“A agenda do parlamento quem faz é o parlamento, e o presidente da Câmara tem todo direito de fazer toda declaração que ele entenda que seja conveniente a ele”) e ao assegurar que dialogou com sindicatos e federações de trabalhadores ao longo do processo de aprovação da reforma (“O movimento sindical é uma espécie de um contrapeso nas relações entre capital e trabalho, e tem dado uma contribuição muito importante para o desenvolvimento das relações do trabalho”), mas foi afirmativo em defender a modernização da legislação trabalhista.
“Não só o movimento sindical, mas as organizações patronais precisarão rever, fazer uma avaliação para dentro, para que, de uma forma conjunta, dentro da realidade do século 21, trazer soluções para os problemas do século 21. Não são as soluções do século 19 que irão resolver os problemas do século 21”, avalia o ministro.
Entre os pontos que poderão ser modificados, estão o trabalho intermitente, a jornada de trabalho e o trabalho em condições insalubres das gestantes e lactantes.
