O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) divulgou, na manhã desta quinta-feira (9), que investigará municípios que decretaram situação de calamidade pública sem terem sido diretamente atingidos pelas chuvas históricas da última semana. O objetivo é verificar se houve ou não desvio de finalidade.
Dois procuradores de justiça foram designados para conduzirem a apuração e adotarem as medidas cabíveis.
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“Nós iremos fazer as requisições dos termos dos decretos, principalmente dos procedimentos que levaram a estes decretos para verificar se nestas motivações houve ou não desvio de finalidade”, explicou o procurador de justiça Fábio Costa Pereira.
O órgão não informou quais municípios serão investigados, uma vez que a lista de suspeitos ainda está sendo finalizada.
