Ministério Público do Trabalho protocola mais de quatro mil denúncias de desrespeito a normas de prevenção ao Covid-19

Desde a chegada da pandemia de coronavirus no país, algumas empresas que não suspenderam atividades, também não reduziram o volume de trabalho. Em alguns casos, esta manutenção gerou negligência em relação as medidas de segurança, criando um ambiente precário. Entre o primeiro dia de março e oito de junho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) de todo Brasil, registrou uma média diária de quatro denúncias civis em relação à Covid-19 no ambiente laboral.

Entre os casos mais denunciados, estão a falta de equipamentos de proteção individual (EPI) para os trabalhadores se prevenirem contra a Covid-19, a ausência de testagem e de distanciamento mínimo entre os trabalhadores nas empresas. Também foram relatadas dispensas em massa, e descumprimentos a Medida Provisória 936/2020, como, por exemplo, a suspensão do contrato de trabalho para empregados que continuam trabalhando.

Ao todo foram 4,2 mil inquéritos, originados das mais de 20 mil denúncias de trabalhadores que chegaram ao MPT. Os procuradores do órgão argumentam que existem quase cinco vezes mais denuncias do que inquéritos porquê há repetições e alguns não dispõem de provas suficientes para investigação. O segmento hospitalar, os presídios e os frigoríficos são apontados pelos procuradores como os locais que mais inspiram preocupação em relação a saúde do trabalhador e a Covid-19.

O procurador do trabalho e secretário de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral do Trabalho, Márcio Amazonas, afirma que o órgão “protege o trabalhador, mas não vamos zelar por uma medida que termine com os empregos. Temos procurado sempre uma solução consensual. Os termos de ajuste de conduta têm sido o método mais eficaz”.