Ministério da Saúde vai analisar denúncias apresentadas pela CPI dos Medicamentos no Rio Grande do Sul

O Ministério da Saúde fará uma análise administrativa das denúncias apresentadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga os aumentos exorbitantes nos preços de medicamentos e insumos usados no combate à pandemia de covid-19. A informação foi dada na quinta-feira (16), em Brasília, pelo ministro Marcelo Queiroga ao receber o relatório preliminar entregue pelo presidente Dr. Thiago Duarte (DEM), vice-presidente Clair Kuhn (MDB), relator Faisal Karam (PSDB) e integrante Any Ortiz (Cidadania).

O ministro valorizou a importância da atuação em conjunto do Legislativo e Judiciário no enfrentamento de práticas ilegais que prejudicam o Sistema Único de Saúde e, consequentemente, os mais de 200 milhões de brasileiros. “Este trabalho é muito importante, sem dúvida nenhuma, para fortalecer o nosso sistema de saúde. Vamos fazer uma análise administrativa em um primeiro momento e aqueles pontos que são indícios de práticas criminosas ou infrações contra a ordem econômica nós vamos encaminhar para as instituições competentes”, garantiu o ministro Queiroga.

A comitiva também apresentou uma cópia do documento ao Ministério da Economia e ao secretário executivo da Anvisa, Romilson de Almeida Volotão. Ele garantiu que, se for comprovado o sobrepreço dos itens, a apuração “não vai acabar em pizza”. “Esses dados que estão sendo entregues para a Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos já serão apurados e, após o processo legal, se ficar comprovado o aumento dos preços durante a pandemia serão aplicadas multas proporcionais ao valor do dano causado”, informou Volotão.

Para o presidente da CPI, deputado Dr. Thiago Duarte, a ida à Brasília foi de extrema importância. “Apresentamos provas para que os responsáveis por esse descaso à saúde pública sejam punidos e vamos continuar trabalhando para que a população não sofra ainda mais com essa barbárie dos aumentos dos medicamentos do kit intubação usado no combate à covid , pois a pandemia ainda não acabou”, alertou.

O vice-presidente Clair Kuhn acredita que as agendas na capital federal ajudarão o trabalho a dar resultado. “Recebemos elogios pelo trabalho que fizemos e segundo eles, somos a única Assembleia do Brasil que tem uma CPI para investigar os aumentos abusivos. Também pedimos para o secretário da Anvisa, e ele reiterou que sim, que não vai virar em pizza. O que chegar a ele será averiguado e executado conforme a lei”, ressaltou o vice-presidente Clair.