O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou, na noite desta quinta-feira (5), as portarias 269/2023 e 271/2023 autorizando o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em operações no Amazonas e Rio Grande do Sul, em apoio aos governos locais. Os documentos são assinados pelo ministro Flávio Dino.
A primeira portaria é para prorrogar o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal na Terra Indígena Guarita, no Rio Grande do Sul, na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. O documento garante a atuação da Força até o dia 12 de março.
A região tem registro de conflitos por disputas pela lideranças da comunidade. Em 2019, o cacique da reserva foi alvo de tentativa de homicídio.
Já a segunda portaria autoriza a Força em apoio ao Governo do estado do Amazonas na Operação Arpão I
O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do MJSP, e não pode ser divulgado.
