Entre os principais indicadores monitorados pela Secretaria estadual de Segurança Pública, o crime de feminicídio foi o delito que contrariou a tendência de redução. O número de mulheres assassinadas por motivo de gênero passou de 80, em 2020, para 97 no ano passado, uma alta de 21%. Ainda assim, o total de casos permaneceu abaixo da marca de 2018, antes do RS Seguro, quando houve 116 vítimas.
O aumento ocorreu em um dos anos em que mais foram realizadas ações preventivas e repressivas pelas instituições de segurança, o que reforça o diagnóstico da violência contra a mulher ser um fenômeno cujo combate depende do engajamento da sociedade em todos os âmbitos. Outro dado destaca o quanto é essencial que as denúncias de abuso sejam levadas às autoridades logo aos primeiros sinais de suspeita – quanto mais cedo, maiores as chances de que o ciclo de violência seja interrompido antes de terminar no feminicídio da vítima. Entre as 97 mulheres assassinadas por razão de gênero no Rio Grande do Sul em 2021, apenas dez tinham medida protetiva de urgência (MPU) – ou seja, praticamente a cada dez vítimas, apenas uma estava sob o amparo da decisão judicial que obriga o afastamento do agressor.
Ao longo do ano, além das já tradicionais Operação Marias, da Brigada Militar, e Operação Margaridas, da Polícia Civil, as duas instituições promoveram quase uma centena de ofensivas regionalizadas. Só a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) da capital desencadeou 30 operações, que resultaram na prisão de 256 agressores. As Patrulhas Maria da Penha da BM, que tiveram a presença ampliada em 114% nos últimos três anos, aumentando sua cobertura de 46 para 114 municípios, realizaram, em 2021, 49,2 mil visitas de acompanhamento a mulheres amparadas por MPU e efetivaram 137 prisões de agressões por descumprimento das medidas.
Ao longo de março do ano passado, o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher – EmFrente, Mulher realizou uma série de cinco encontros virtuais para compartilhar a conscientização sobre temas ligados ao combate da violência contra o público feminino. Em agosto, em parceria com a Secretaria da Educação (Seduc), o colegiado lançou o curso “Guris e gurias: desafios da igualdade”, para capacitar professores de escolas estaduais sobre prevenção à violência contra a mulher.
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Para encerrar as atividades do Agosto Lilás, mês de conscientização no combate à violência contra a mulher, o colegiado promoveu mutirão de acolhimento com oferta de uma série de serviços voltados ao público feminino no centro de Porto Alegre. Entre o final de novembro e o início de dezembro, três ações semelhantes foram levadas aos bairros Cruzeiro, Restinga e Sarandi. A mobilização integrou o calendário dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher, campanha promovida pela sede brasileira da ONU. A programação do comitê inclui ainda a 1ª Semana Estadual Maria da Penha nas Escolas – Escola e Rede, entre 22 e 26 de novembro. Em parceria com a Seduc, foram organizadas três lives com autoridades e especialistas para debater a temática e destacar iniciativas que ampliem a reflexão sobre o assunto nas salas de aula. As transmissões seguem disponíveis no canal TV Seduc RS no YouTube.
Para ampliar os mecanismos de proteção, o governo anunciou, dentro do programa Avançar na Segurança, a aplicação de R$ 4,2 milhões para um piloto do projeto de monitoramento eletrônico com uso de tornozeleira para agressores de mulheres, além de dispositivo de alerta para as vítimas, em iniciativa conduzida pelo Comitê EmFrente, Mulher. O termo de referência para contratação já está finalizado e, no momento, está em andamento no colegiado o processo para preparação de abertura de licitação.
Nos demais indicadores de violência contra a mulher monitorados pela SSP – ameaças, lesões corporais, estupros e tentativas de feminicídio –, o cenário geral é de queda.
