O período de matrículas e rematrículas para alunos da Rede Municipal de Ensino inicia na próxima segunda-feira (25) e segue até 12 de novembro. Ambos os procedimentos são realizados nas próprias escolas.
Para a realização da matrícula, são necessários os seguintes documentos:
· Documento de identidade dos pais ou responsáveis legais (no caso de responsáveis legais, é necessário o Termo de Guarda);
· Documento de identidade do aluno (a);
· Atestado de vacinação (deve ser solicitado junto à Unidade Básica de Saúde frequentada);
· Comprovante de endereço.
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A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto lembra que, a escolarização é obrigatória a partir dos quatro anos de idade, seguindo as definições da Lei de Diretrizes e Bases da educação Nacional – Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Para a realização da rematrícula, são necessários os seguintes documentos:
· Identidade dos pais ou responsáveis legais (no caso de responsáveis legais, é necessário o Termo de Guarda);
· Atestado de vacinação (deve ser solicitado junto à Unidade Básica de Saúde frequentada);
· Os responsáveis precisam ter conhecimento de seus dados de contato (endereço e telefones), que deverão estar atualizados;
· Não é necessário comprovante de endereço para a realização da rematrícula.
