Ânimos exaltados, provocações pessoais e manifestações. Com estes ingredientes, a última – e quente – sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul fecha o ano legislativo e os parlamentares entram em recesso. Todavia, Edson da Rosa (PMDB), Elói Frizzo (PSB) e Velocino Uez (PDT) sorteados para compor a Comissão Processante do impeachment de Daniel Guerra, seguem os trabalhos.
Este, inclusive, foi o grande fator que motivou a presença de público no plenário: a possibilidade de cassação do prefeito de Caxias do Sul. De um lado, cerca de 15 pessoas que defendem Guerra contra aproximadamente 90 manifestantes insatisfeitos com o governo atual.
Dois vereadores roubaram a cena com provocações diretas durante a sessão: Rafael Bueno (PDT) e Renato Nunes (PR). O último, inclusive, foi intensamente vaiado por grande parte do público e teve interrompido seu discurso de 10 minutos na Tribuna por diversas vezes.
Bueno provocou Nunes trazendo à tona um processo trabalhista que o republicano perdeu para uma igreja. Como resposta, Renato levou um tijolo paro o parlamento, em alusão ao episódio em que o pedetista atirou o objeto em direção a um idoso durante uma confusão no bairro Cristo Redentor.
E esse bate-boca seguiu durante as votações e requerimentos. Rafael criticou o governo por propagandear o conserto de mais de 8 mil quilômetros de vias públicas, o que equivaleria a uma viagem de ida e volta entre Caxias do Sul e o Acre, uma inverdade, na opinião dele.
Aos poucos, o público foi deixando a Câmara e a sessão seguiu até às 14h com votações.
Mesa Diretora 2018
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Logo na sequência, a mesa diretora para 2018 foi eleita por unanimidade: presidente Alberto Meneguzzi (PSB), 1° vice-presidente Ricardo Daneluz (PDT), 2° vice-presidente Flávio Cassina (PTB), 1ª secretária Gládis Frizzo (PMDB) e 2° secretário, Renato Oliveira (PCdoB).
Votações
– Apenas com o voto contrário de Rafael Bueno (PDT), foi aprovado o projeto de lei 191/2017, que regra a remoção de veículos abandonados nas ruas. O texto é de autoria do executivo e, para vigorar, precisa da sanção do prefeito Daniel Guerra. Caso a proposta vire lei, a prefeitura ficará autorizada a remover os veículos abandonados nas vias e logradouros públicos de Caxias do Sul, obedecendo critérios como: 1) visível estado de má conservação, evidenciando inoperabilidade veicular; 2) evidentes sinais de oxidação (ferrugem) pela exposição prolongada às variações climáticas, dando presunção de abandono; 3) acidentado com danos materiais considerados de média ou grande monta, conforme levantamento a ser efetuado pela Fiscalização de Trânsito e Transportes, com base em Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran); 4) sem qualquer um dos conjuntos roda/pneu, ou arrimado sob calço(s), cavaletes.
– Aprovado o projeto de lei 184/2017, por meio do qual o Executivo Municipal busca autorização do Legislativo caxiense, para uma indenização. No valor de R$ 60 mil, o município quer adquirir área para fins de abertura da Rua João Scopel, no trecho entre as ruas 38, 09, 14 e Lino Turella, no distrito de Fazenda Souza.
– Por maioria, foi derrubado o veto total do prefeito ao projeto de lei complementar (PLC) 2/2017. A matéria busca promover desconto de IPTU, para construções sustentáveis. A proposta é do vereador Rodrigo Beltrão/PT, que aproveitou a ideia da estudante Laís Gieseler Dornelles, da Escola Adventista de Caxias do Sul.
– Aprovado o projeto de lei complementar 51/2017, por meio qual o Executivo prorroga até 31 de dezembro de 2018 a validade de parcelas autônomas especiais a sete cargos do funcionamento público municipal. O benefício tem natureza remuneratória e caráter temporário.
– Ficou adiada por 15 dias, no Legislativo caxiense, a discussão do projeto de lei 232/2017, por meio do qual o Executivo Municipal busca autorização, para subscrever ações, na Festa Nacional da Uva, Turismo e Empreendimentos S/A, no valor de R$ 1,5 milhão. Isso porque o vereador Adiló Didomenico (PTB) solicitou vista para analisar a proposta.
