O prazo médio para a liberação de alvarás no município Farroupilha passou de 48 horas para 24 horas para mais de 90% dos pedidos, informou a secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do município, que está agilizando cada vez mais o porcesso.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Roque Servegnini, o resultado foi atingido a partir da otimização de processos e a implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).
“Quando eu cheguei na secretaria em janeiro deste ano eram emitidos 74% dos alvarás em 48 horas e isso já era bom, agora com a desburocratização, a otimização de processos e a implantação da Redesim, mais de 90% dos alvarás são liberados em 24 horas. Isso é um avanço muito grande da nossa cidade e um exemplo para outras cidades da região e do estado. Hoje farroupilha é considerada a cidade mais rápida na liberação de alvarás, e quem ganha com isso é o empreendedor que investe em nosso município”, destaca.
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Antigamente o prazo médio para emissão de alvarás era de 400 dias. Entre as mudanças mais significativas, que tem gerado resultado positivo estão a desvinculação da liberação do alvará com o Habite-se – documento que autoriza o uso de qualquer edificação. Além disso, os empreendedores têm encontrado facilidade para entrar com o processo e obter as informações em um único lugar.
De acordo com o secretário, o modelo utilizado em Farroupilha já serviu de exemplo para outros municípios gaúchos.
