Conforme o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) em cinco anos, Bento Gonçalves contou com 17.248 processos trabalhistas contra 13.536 processos solucionados.
No momento, no município são 3.873 processos trabalhistas tramitando em primeiro grau, 525 no segundo grau (recursos ordinários) e 609 com recurso de revista interposto para o Tribunal Superior do Trabalho (instância extraordinária).
O desembargador do TRT-RS, Francisco Rossal de Araújo estará no próximo dia 5 de fevereiro (quarta-feira), às 9h30min, no Foro Trabalhista de Bento Gonçalves.
Ele deve informar a comunidade local sobre os projetos do TRT-RS para o município, com ênfase na área da conciliação trabalhista. O desembargador estará acompanhado da juíza-supervisora do Cejusc do TRT-RS, Aline Doral Stefani Fagundes.
Na mesma data, os magistrados também se reunirão com a Ordem dos Advogados do Brasil, com representantes do Executivo e do Legislativo municipal e com entidades de classe (representativas de trabalhadores e empregadores).
Todo esse universo é alvo das audiências de conciliação, que visam solucionar o litígio por meio de acordo entre as partes, resolvendo o processo na hora e evitando que a ação se prolongue. A atuação nessa área será ampliada no município.
Abaixo, seguem dados sobre a Justiça do Trabalho em Bento Gonçalves, que ajudam a subsidiar a pauta. Não estão incluídos os dados do Posto Avançado de Nova Prata, que também pertence à jurisdição do Foro Trabalhista de Bento Gonçalves.
Os dados abaixo são da Justiça do Trabalho de Bento Gonçalves. Não estão inclusos dados do Posto Avançado de Nova Prata, que pertencem a mesma jurisdição.
Número de processos trabalhistas ajuizados:
2015: 4.197
2016: 4.069
2017: 3.826
2018: 2.478
2019: 2.678
Obs: Em 2018 e 2019, os dados são menores por conta da nova Lei Trabalhista, que entrou em vigor no governo Michel Temer em 11 de novembro de 2017.
Número de processos trabalhistas solucionados:
2015: 3.032
2016: 3.452
2017: 3.897
2018: 3.623
2019: 3.429
Processos tramitando em fase de conhecimento (aguardando julgamento sobre o mérito dos pedidos, no primeiro grau): 1.749
Processos tramitando em fase de execução (aguardando pagamento dos direitos já reconhecidos em juízo): 2.124
Número de processos de Bento Gonçalves em fase de recurso ordinário (segundo grau): 525
Número de processos de Bento Gonçalves em fase de recurso de revista (aguardando subir para o TST): 609
Precatórios pagos por entes públicos na Justiça do Trabalho de Bento Gonçalves, em 2019: R$ 788,6 mil