Maior tragédia aérea brasileira completa 10 anos sem condenações

A tragédia do voo JJ 3054 da TAM, que deixou 199 mortos no que é considerado o maior acidente aéreo do país, completa 10 anos nesta segunda-feira, dia 17, ainda sem solução. Até agora, ninguém foi condenado pelo acidente com o Airbus A320.

Os três denunciados pelo Ministério Público Federal foram absolvidos em primeira e segunda instâncias na Justiça Federal.

Entre as vítimas, morreram pelo menos cinco pessoas com fortes ligações com a Serra Gaúcha: os diretores da Cooperativa Vinícola Aurora, de Bento Gonçalves, Carlos Gilberto Zanotto e Ivalino Bonatto, a caxiense Jaqueline Cardoso, que trabalhava em uma escola de inglês em Novo Hamburgo, o sócio-diretor de uma indústria de plásticos de Caxias do Sul, Carlos Rockembach, e o funcionário da TAM e piloto Fernando Tergolina, também de Caxias.

A aeronave, que saiu de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, não conseguiu parar na pista molhada do Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, passou sobre a Avenida Washington Luís e colidiu com um prédio da companhia aérea, matando as 187 pessoas que estavam no avião e outras 12 no prédio.

Para lembrar as vítimas da tragédia, uma série de atividades em Porto Alegre e em São Paulo que iniciou no sábado, dia 15, quando a associação de familiares e amigos das vítimas do voo 3054 da TAM realizou um evento na praça Memorial 17 de Julho, ao lado do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, no local onde ficava o prédio em que o avião bateu.

Investigações

O acidente foi investigado por três órgãos. Um deles, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Aeronáutica, que concluiu que uma série de fatores contribuíram para o acidente. O relatório do Cenipa constatou, entre vários pontos, que os pilotos movimentaram, sem perceber, um dos manetes para a posição idle (ponto morto) e deixaram o outro em posição climb (subir). O sistema de computadores da aeronave entendeu que os pilotos queriam arremeter (subir).

O documento também relata que não havia um aviso sonoro para advertir os pilotos sobre a falha no posicionamento dos manetes e que o treinamento dos pilotos era falho: a formação teórica dos pilotos, pelo que se apurou na época, usava apenas cursos interativos em computador. Outro problema apontado é que o co-piloto, embora tivesse grande experiência, tinha poucas horas de voo em aviões do modelo A320, e que não foi normatizada, na época, a proibição em Congonhas de pousos com o reverso (freio aerodinâmico) inoperante, o que impediria o pouso do avião nessas condições em situação de pista molhada.

A Latam Airlines negou que houvesse falhas no treinamento dos pilotos. “O programa de treinamento da companhia já se encontrava dentro do previsto e conforme regulamentações do setor, inclusive com conteúdo e carga horária conforme padrões mundiais”, informou. Segundo a Latam, tanto o treinamento quanto os procedimentos dos pilotos são feitos conforme padrões mundiais de segurança e norteados pelos manuais do fabricante e aprovados pelas autoridades do país de origem e órgãos reguladores.

O Cenipa, no entanto, não é um órgão de punição, mas de prevenção. Ele não aponta culpados, mas as causas do acidente. O relatório sobre o acidente, portanto, dá informações e 83 recomendações para que tragédias como essa não se repitam. O relatório feito pela Aeronáutica contribuiu para outras duas investigações, feitas pela Polícia Civil e pela Polícia Federal, que levaram, no entanto, a conclusões bem diferentes sobre os culpados.

O caso foi investigado inicialmente pela Polícia Civil, que decidiu indiciar dez pessoas pelo acidente, entre elas funcionários da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da companhia aérea TAM. Após o indiciamento policial, o processo foi levado ao promotor Mário Luiz Sarrubbo, do Ministério Público Estadual, que incluiu mais um nome e denunciou 11 pessoas pelo acidente.

Por meio de nota, a Infraero informou que “não falhou”. “Restou comprovado, pelo Cenipa, que não houve falha do administrador na liberação da pista. O acidente envolvendo o A320 da TAM foi rigorosamente investigado, conforme Relatório Final da Investigação. As conclusões dispostas no referido documento não apontam a pista como fator contribuinte ao acidente”, diz o órgão. A empresa disse ainda que chegou a prestar esclarecimentos à Justiça e que, no decorrer da ação, a empresa foi excluída do processo.