Brasil

Lula reafirma necessidade de inserir o pobre no orçamento

Presidente fez, nesta sexta-feira (30), sou primeira visita oficial ao Rio Grande do Sul onde participou da entrega de centenas de moradias, em Viamão, região metropolitana de Porto Alegre.

Programa Minha Casa, Minha Vida entregou 446 unidades habitacionais, beneficiando 1.784 pessoas.
Programa Minha Casa, Minha Vida entregou 446 unidades habitacionais, beneficiando 1.784 pessoas. (Foto: EBC)

O programa do Governo Federal, Minha Casa, Minha Vida, entregou 446 unidades habitacionais no município de Viamão, nesta sexta-feira (30), beneficiando 1.784 pessoas. O evento contou com a presença do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, em sua primeira visita oficial ao estado do Rio Grande do Sul.  

Durante seu discurso, ele lembrou que a meta do governo é construir dois milhões de moradias até 2026, mas que ainda é pouco diante do déficit habitacional de cerca de sete milhões. O presidente também reafirmou que é preciso “colocar o pobre no orçamento” e que o dinheiro precisa circular na mão da população para que as cidades possam de desenvolver.

O investimento total no residencial entregue, nesta sexta, foi de R$ 39,8 milhões, sendo R$ 37,6 milhões do governo federal e R$ 2,2 milhões de contrapartida do governo do estado, que apoiou a obra após o cronograma ser impactado pela pandemia de covid-19. As casas do residencial Viver Coometal vão atender famílias com renda mensal de até R$ 2.640 – a chamada Faixa 1.

O empreendimento possui toda infraestrutura de água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica, pavimentação e drenagem. Os beneficiários ainda terão acesso a transporte público, duas creches, duas escolas, um posto de saúde e um posto de segurança nas imediações.

O empreendimento faz parte da modalidade Entidades do Minha Casa, Minha Vida. Ela permite que famílias organizadas de forma associativa por uma entidade habilitada, como cooperativas e associações, construam suas unidades habitacionais. Segundo o presidente Lula, dos dois milhões de moradias que o governo quer construir, muitas poderão ser com entidades e cooperativas.

A responsável pelo residencial entregue é a Cooperativa Produção e Manutenção Habitação Metalúrgicos RS. As propostas das entidades devem ser submetidas a um processo de pré-qualificação realizado pelo Ministério das Cidades. Após essa etapa, um edital estabelece os critérios de pontuação e classificação.

O programa Minha Casa, Minha Vida foi retomado pelo governo federal em 14 de fevereiro e aprovado pelo Congresso Nacional em 13 de junho. A meta do governo é contratar dois milhões de novas unidades até 2026. Desde a retomada, o Ministério das Cidades já entregou 9.182 moradias.

Agenda no Rio Grande do Sul

Depois de Viamão, Lula seguiu para a capital gaúcha, onde almoçou com o governador do Estado, Eduardo Leite, no Palácio Piratini, e, à tarde, visitou as novas instalações do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

O hospital é uma instituição pública e universitária, integrante da rede de hospitais universitários do Ministério da Educação (MEC) e vinculada academicamente à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Durante a visita, Lula inaugurou os blocos B e C da unidade que ampliaram em 70% a estrutura física da instituição.

O valor total investido na expansão foi de R$ 555,5 milhões, com recursos exclusivos do MEC, que priorizou a verba no Plano Plurianual – em 2011 e 2012 –, na gestão da então presidente Dilma Rousseff. A conclusão da obra ocorreu no fim de 2019, mas o planejamento de ocupação foi postergado para que a estrutura fosse utilizada emergencialmente no enfrentamento da pandemia de covid-19.