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Liminar que suspendia venda de ações do Banrisul é revogada

29/08/2019 14:23

Na manhã desta quinta-feira (29), a 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre reverteu a decisão que havia suspendido a venda de ações do Banrisul. Essa decisão pode ser considerado uma vitória para o governo do Estado.

A operação suspensa em 24 de julho, que envolveria ações ordinárias (com direito a voto), O juiz Vanderlei Deolindo atendeu a pedido do ex-presidente do banco Mateus Bandeira (em ação ajuizada pelo advogado Bruno Dornelles) e solicitou que o governo do estado fornecesse mais informações – incluindo estudo comprovando a viabilidade do negócio e a razoabilidade dos valores envolvidos.

Ao propor a ação, Bandeira advertiu para “a lesão que será gerada ao erário público com a dilapidação deste valioso patrimônio a um preço irrisório e considerável”. Ainda segundo o ex-candidato a governador, haveria “discrepância em relação à oferta de ações de outros bancos”.

Por meio de nota, Bandeira declarou que não pretende recorrer da decisão. Apesar disso, ele criticou a conclusão do juiz, por aceitar “que o poder público não precisa perseguir o melhor preço de um ativo do Estado porque está em dificuldade financeira”. Bandeira informou, ainda, ter “a consciência tranquila de quem tentou, dentro de suas limitações, evitar um grande prejuízo a todos os gaúchos”.

Os valores não foram confirmados pelo Palácio Piratini, a oferta de papéis do Banrisul, mantendo o controle estatal sobre a instituição, o rendimento pode ser cerca de R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos. A título de comparação, o custo bruto da folha mensal do Executivo é de R$ 1,5 bilhão. A medida já havia sido anunciada em 2017, na gestão de José Ivo Sartori (MDB), mas acabou não ocorrendo devido à instabilidade do mercado e ao risco de prejuízo.

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