Licitação para venda de terrenos da BM não tem interessados

Não houve interessados na licitação de concorrência da venda dos terrenos do Ginásio da Brigada Militar e Academia do Corpo de Bombeiros, em Porto Alegre. A abertura dos envelopes da concorrência estava programada para a manhã desta segunda-feira, dia 26, na Central de Licitações do Estado (Celic). De acordo com a Celic, uma nova estratégia será avaliada e uma outra data deve ser definida.

O lote do Ginásio de Esportes da Brigada Militar possui uma área de 9.849,17m², localizado na Rua Felipe de Oliveira, nº 15. O lance inicial de venda para esse terreno é de R$ 40.522.000,00. O outro é o terreno onde funciona a Academia do Comando do Corpo de Bombeiros Militar do RS, localizado na Rua Silva Só, nº 300, compreendendo uma área de 24.788,56m², no valor inicial de venda de R$ 85.366.000,00. Os dois terrenos serão vendidos em lote único no valor total de R$ 125.888.000,00.

Parte do pagamento do valor ofertado do lote único fica condicionado à execução de áreas construídas, por parte do comprador, onde serão instalados os empreendimentos para o Complexo do Comando-Geral e da Academia de Bombeiro Militar e o Complexo de Educação Física da Academia de Polícia Militar, até o limite de R$ 34.996.309,72. Outra parte é feita por meio de caução, em uma parcela de 5% sobre o valor da avaliação, entregue no dia da concorrência. O saldo restante será quitado em duas vezes: 50% no prazo de 30 dias, a contar da publicação do resultado final da homologação no Diário Oficial do Estado. Os outros 50% no ato de assinatura do contrato de promessa de compra e venda e permuta por área construída, mediante apresentação de guia de arrecadação.

A permuta por área construída prevê as futuras instalações do Complexo do Comando-Geral e da Academia de Bombeiro Militar na área onde funciona o Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete), que terá sua utilização maximizada, pois além de servir à comunidade, também será aproveitada pelos Bombeiros. E do Complexo de Educação Física da Academia de Polícia Militar em área localizada na Avenida Coronel Aparício Borges, 2001. Ambos terrenos na Capital são de propriedade do Estado.