Licitação do Aeroporto da Serra Gaúcha avança com cinco empresas habilitadas para construção da primeira etapa

O processo licitatório para a construção da primeira etapa do Aeroporto da Serra gaúcha, em Vila Oliva, avançou nesta terça-feira (24), com a abertura dos envelopes das empresas interessadas. Segundo a secretaria de Planejamento e Parceiras Estratégicas (Seplan), ao todo, oito companhias se apresentaram, mas três foram automaticamente desclassificadas por não atenderem às exigências documentais previstas no edital. As outras cinco terão a qualificação técnica analisada.

A fase inicial da obra, conhecida como “Lado Ar”, prevê a implentação da estrutura essencial para o funcionamento do aeroporto. Estão incluídos serviços de terraplanagem, construção da pista de pouso e decolagem, pistas de táxi, pátio de aeronave e estacionamento de veículos.

A licitação será definida pelo critério de técnica e preço, com pontuação específica para a capacidade técnica das empresas e para a proposta financeira. Após a escolha da vencedora, o processo seguirá para análise da Secretaria de Aviação Civil (SAC), homologação e posterio assinatura de contrato. A liberação dos recursos federais e a autorização para início da obra dependem dos trâmites junto aos órgãos do Governo Federal.

“Pela quantidade de documentação, pela necessidade de análise, pela complexidade do processo, possivelmente deverá levar em torno de uns 15 dias até que essa primeira fase esteja concluída, onde a gente possa conhecer a primeira colocada que segue na análise para a contratação da obra.”, explica o secretário da Seplan, Marcus Vinícius Caberlon

Próximas etapas do processo:

• A licitação técnica e preço, haverá uma pontuação para a parte técnica, a capacidade das empresas de executar a obra, e uma pontuação para a parte financeira. A empresa que tiver melhor pontuação será a vencedora.
• A partir da definição da empresa, começa a montagem do processo pela Seplan, que deve levar em torno 30 dias.
• Depois do processo pronto, a Seplan remete para a SAC que vai emitir um documento chamado Verificação do Resultado do Processo de Licitação (VRPL).
• Após a homologação pela SAC, a Prefeitura pode assinar o contrato com a empresa vencedora do processo.
• O contrato será encaminhado para ciência da SAC que emite um novo documento chamado Autorização de Início de Objeto (IO) da obra.
• Após, ocorre a disponibilização do recurso financeiro por parte da União para a Prefeitura autorizar a empresa a executar a obra.
• Os prazos para as etapas serem cumpridas dependem dos trâmites junto aos órgãos do Governo Federal.