Pelo menos um quinto dos deputados federais brasileiros enfrenta alguma pendência na Justiça Criminal, seja como investigados em inquéritos ou como réus em ações penais. O dado provém de um levantamento realizado pelo Congresso em Foco, que identificou ações judiciais envolvendo 111 dos 513 parlamentares. Nenhum deles é do Rio Grande do Sul.
A lista de deputados investigados e réus abrange todo o espectro ideológico e inclui parlamentares de 16 partidos na Câmara dos Deputados. O partido com o maior número absoluto de ocorrências é o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em geral, as acusações variam desde delitos relacionados ao exercício de função pública, como corrupção e peculato, até crimes contra a honra, preconceito e violência contra a mulher.
O levantamento foi realizado por meio de consultas públicas a sites de tribunais, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) e os Tribunais de Justiça estaduais (TJs). É possível que existam mais ações judiciais não listadas, seja porque estão em sigilo ou porque alguns tribunais não possuem meios eficientes de consulta pública.
A lista de parlamentares em exercício usada como referência foi consultada em 28 de maio de 2024. Ela inclui apenas os congressistas que estavam em seus cargos nesta data. O levantamento não abrange ações de improbidade administrativa, que pertencem à Justiça Cível.
Os deputados que constam na lista são investigados ou réus, o que não implica necessariamente a culpa. Isso porque um inquérito pode não resultar em uma ação penal, e em um processo penal, o acusado pode ser declarado inocente.
O Congresso em Foco apresentou a lista dos processos. Para entender cada caso específico, é necessário considerar suas particularidades. Por isso, também são fornecidos o número e o local de tramitação de cada ação judicial, permitindo uma busca mais detalhada.
Confira a lista dos deputados federais com pendências judiciais:
• André Janones – Avante / MG
• Andreia Siqueira – MDB / PA
• Antônia Lúcia – Republicanos / AC
• Antônio Doido – MDB / PA
• Aureo Ribeiro – Solidariedade / RJ
• Baleia Rossi – MDB / SP
• Bandeira de Mello – PSB / RJ
• Beto Richa – PSDB / PR
• Bia Kicis – PL / DF
• Carla Zambelli – PL / SP
• Caroline de Toni – PL / SC
• Celso Russomanno – Republicanos / SP
• Charles Fernandes – PSD / BA
• Chiquinho Brazão – sem partido / RJ
• Clarissa Tércio – PP / PE
• Coronel Fernanda – PL / MT
• Coronel Meira – PL / PE
• Dani Cunha – União Brasil / RJ
• Daniel Agrobom – PL / GO
• Daniel Barbosa – PP / AL
• Darci de Matos – PSD / SC
• Delegada Adriana Accorsi – PT / GO
• Delegado Caveiran – PL / PA
• Delegado da Cunha – PP / SP
• Delegado Éder Mauro – PL / PA
• Delegado Matheus Laiola – União Brasil / PR
• Delegado Ramagem – PL / RJ
• Detinha – PL / MA
• Dimas Gadelha – PT / RJ
• Dr. Victor Linhalis – Podemos / ES
• Dra. Alessandra Haber – MDB / PA
• Duarte Gonçalves Jr – Republicanos / MG
• Eduardo Bismarck – PDT / CE
• Eduardo Bolsonaro – PL / SP
• Elcione Barbalho – MDB / PA
• Elmar Nascimento – União Brasil / BA
• Ely Santos – Republicanos / SP
• Fabio Schiochet – União Brasil / SC
• Filipe Barros – PL / PR
• Flávio Nogueira – PT / PI
• Florentino Neto – PT / PI
• General Girão – PL / RN
• General Pazuello – PL / RJ
• Gilberto Abramo – Republicanos / MG
• Gilvan da Federal – PL / ES
• Guilherme Boulos – PSol / SP
• Gustavo Gayer – PL / GO
• Gustinho Ribeiro – Republicanos / SE
• Hélio Leite – União Brasil / PA
• Henderson Pinto – MDB / PA
• Hugo Leal – PSD / RJ
• Isnaldo Bulhões Jr. – MDB / AL
• Jack Rocha – PT / ES
• Jadyel Alencar – Republicanos / PI
• Jeferson Rodrigues – Republicanos / GO
• João Carlos Bacelar – PL / BA
• João Maia – PP / RN
• Joaquim Passarinho – PL / PA
• José Priante – MDB / PA
• Joseildo Ramos – PT / BA
• Josimar Maranhãozinho – PL / MA
• Julio Arcoverde – PP / PI
• Júlio Cesar – PSD / PI
• Julio Cesar Ribeiro – Republicanos / DF
• Junio Amaral – PL / MG
• Junior Lourenço – PL / MA
• Júnior Mano – PL / CE
• Keniston Braga – MDB / PA
• Kiko Celeguim – PT / SP
• Lebrão – União Brasil / RO
• Lêda Borges – PSDB / GO
• Lindbergh Farias – PT / RJ
• Luciano Bivar – União Brasil / PE
• Luis Tibé – Avante / MG
• Luiz Fernando Faria – PSD / MG
• Luiz Philippe De Orleans E Bragança – PL / SP
• Luizianne Lins – PT / CE
• Magda Mofatto – PRD / GO
• Marcelo Crivella – Republicanos / RJ
• Marcelo Queiroz – PP / RJ
• Márcio Jerry – PCdoB / MA
• Marcos Tavares – PDT / RJ
• Mario Frias – PL / SP
• Max Lemos – PDT / RJ
• Merlong Solano – PT / PI
• Murillo Gouvea – União Brasil / RJ
• Nikolas Ferreira – PL / MG
• Odair Cunha – PT / MG
• Olival Marques – MDB / PA
• Otoni de Paula – MDB / RJ
• Pr. Marco Feliciano – PL / SP
• Professor Alcides – PL / GO
• Raimundo Santos – PSD / PA
• Renilce Nicodemos – MDB / PA
• Ricardo Maia – MDB / BA
• Ricardo Salles – PL / SP
• Robinson Faria – PL / RN
• Rodrigo Gambale – Podemos / SP
• Sidney Leite – PSD / AM
• Silas Câmara – Republicanos / AM
• Silvia Waiãpi – PL / AP
• Sonize Barbosa – PL / AP
• Ulisses Guimarães – MDB / MG
• Zé Trovão – PL / SC
*Via Congresso em Foco