A concessão do Cais Mauá em Porto Alegre foi arrematada pelo consórcio Pulsa RS durante um leilão realizado na B3, em São Paulo, nesta terça-feira (06). O critério para definir o vencedor da licitação foi o de menor valor de contraprestação pública, o lance único foi de R$ 144,8 milhões, e o investimento previsto é de R$ 353,3 milhões. As obras começam seis meses após a assinatura do contrato que ainda não tem data definida. O evento contou com a presença do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e do prefeito da Capital, Sebastião Melo.
O projeto, elaborado pela Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ), em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e o resgate da relação histórica do local com o Guaíba ao longo dos próximos 30 anos.
O governador também pontuou que o RS é seguramente o Estado com a agenda mais arrojada no que se trata de concessões e privatizações. Sobre a concessão do Cais Mauá Leite afirmou que é um projeto “superimportante e complexo”.
Trecho concedido
O trecho concedido será da Usina do Gasômetro até a Estação Rodoviária de Porto Alegre, com extensão de três quilômetros e área de 181,2 mil metros quadrados. O consórcio Pulsa RS terá o compromisso de, nos cinco primeiros anos de concessão, reestruturar os armazéns tombados, o pórtico central e revitalizar as docas.
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A contraprestação do Estado, no valor de R$ 144,8 milhões, vai ocorrer no âmbito da transferência do imóvel das docas, que poderá ser utilizado para incorporação imobiliária. Leite ainda ressaltou que o Muro da Mauá só será retirado após a nova solução de contenção de cheia ser aprovada e implementada.
A concessão também reserva uma área para eventos culturais nos Armazéns A e B e no Pórtico Central, dedicada à Secretaria da Cultura. O documento estabelece a obrigação de destinar dois armazéns – ou uma área equivalente a 8 mil metros quadrados para eventos estaduais durante 30 dias por ano, como acontece, por exemplo, com South Summit Brasil.
Fonte: Correio do Povo
