Foi sancionada nesta semana, em Caxias do Sul, a lei do projeto Se Essa Rua Fosse Minha, que consiste na ampliação do passeio público, realizado através da ocupação de vagas de estacionamento em frente aos estabelecimentos para uso de clientes.
O espaço poderá ser equipado com bancos, mesas, floreiras, lixeiras e outros elementos de mobiliário, com o objetivo de propor novas áreas de lazer e segurança para a comunidade.
A secretária de Governo, Grégora Fortuna dos Passos, conta como o projeto já foi implementado em uma parte da cidade, na região do bairro São Pelegrino, no ano de 2020 e obteve um retorno positivo da população.
“Esse projeto ele deu certo, foi muito favorável, a comunidade dos arredores do São Pelegrino e dos estabelecimentos ficaram muito contentes. Então iniciou outro estudo pra regulamentação do projeto, hoje lei, denominado Se Essa Rua Fosse Minha, pra que ele possa abarcar toda a nossa cidade”, ressalta.
Ela ainda explica que, especificamente com relação a ocupação das vagas de estacionamento, a lei prevê que toda vez que for realizado projeto piloto e for adequado a utilização dessas vagas, os estabelecimentos daquela região poderão fazer ocupação, seguindo o regramento necessário.
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Com a regulamentação, que deve acontecer nos próximos dias, a ocupação passa a ser permanente na Avenida Júlio de Castilhos, entre as ruas La Salle e Teixeira Mendes, onde foi realizado o primeiro piloto.
A lei sancionada também abrange as regras para a colocação de mesas e cadeiras no passeio público e a instalação de parklets.
“Além disso, nós entendemos viável que essa legislação abarcasse outras situações, quais sejam, a ocupação das calçadas pelos estabelecimentos e os parklets. Então nós reunimos em uma única legislação a ocupação pelas pessoas das ruas. Isso já acontece em muitos municípios do país, é a concretização do trabalho de um ano atrás, que foi um momento difícil, um momento de pandemia, e, com certeza, vai trazer benefícios pra nossa cidade”, complementa.
De acordo com a secretária, a intenção geral do projeto é possibilitar que as ruas da cidade sejam ocupadas pela população.
Fotos: Vivacidade
