Comportamento

Lei para cumprimento do piso salarial da Enfermagem é aprovada e sancionada, em Farroupilha

Executivo busca celeridade no repasse para as instituições de saúde

04/10/2023 09:59

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Foi aprovada na Câmara de Vereadores de Farroupilha na noite desta terça-feira (3), o projeto de autoria do Executivo Municipal que propunha destinar recursos fundamentais para o cumprimento dos pisos salariais nacionais, os quais foram estabelecidos para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, bem como parteiras.

Com a aprovação pelo Legislativo, a agora Lei nº 4850 passou, na manhã desta quarta-feira (4), pela sanção do Prefeito Fabiano Feltrin, e foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial do Município para que entre em vigor.

Com isso, a Prefeitura busca dar celeridade ao processo de repasse dos valores para as instituições de saúde da cidade.

A determinação dos pisos salariais nacionais é definida pela Lei Federal nº 14.434, promulgada em 04 de agosto de 2022. Conforme estipulado por essa legislação federal, é responsabilidade da União prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às entidades filantrópicas, de forma a garantir o estrito cumprimento desses pisos salariais.

Mais sobre Farroupilha: Pista atlética no estádio das Castanheiras é entregue à comunidade

Ocorreu na noite desta terça-feira (3), a inauguração da pista de atletismo, em Farroupilha. A obra era uma demanda, já que a pista antiga era de pó de brita, que por anos serviu como o único espaço disponível para a prática do esporte. Localizada junto ao estádio das Castanheiras, a inauguração contou com a presença de membros do Departamento de Esporte e Juventude, grupos de corredores e moradores.

Para garantir o acesso e a utilização adequada da pista, todos os atletas e interessados deverão estar cadastrados no Departamento de Esporte e Juventude. Essa medida visa garantir a segurança e a organização do espaço, além de possibilitar o acompanhamento das atividades esportivas que serão realizadas na nova pista.

A pista de atletismo estará disponível para uso todas as terças e quintas-feiras, nos seguintes horários: na parte da manhã das 6h às 8h, e na parte da tarde das 17h às 21h.

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