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Justiça suspende reajuste de salário aos vereadores em Bento Gonçalves

Foto: Gabriel Pfeifer / GrupoRSCOM
Foto: Gabriel Pfeifer / GrupoRSCOM

Ainda em dezembro de 2020, vereadores de Bento Gonçalves aprovaram o reajuste dos próprios salários em 3,14%, por meio da Lei Municipal n° 6.678 / 2020.

Entretanto, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu a medida. Segundo decisão proferida pelo desembargador Alexandre Mussoi, “o aumento de remuneração dos agentes políticos somente deveria produzir efeitos para a legislatura/mandado subsequente e, não impor efeitos imediatos”

Filiados e apoiadores do partido novo de Bento Gonçalves, através de Marcelo Luis Fleck Carraro e do advogado Daniel Ribas da Cunha, que ingressaram com uma ação popular no Fórum de Bento Gonçalves pedindo a suspensão do reajuste.

De acordo com a justificativa para a abertura de ação popular, os custos aos cofres públicos decorrentes dos reajustes seriam de R$ 400 mil até dezembro de 2024.