A novela envolvendo a greve dos médicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde em Caxias do Sul tem mais um novo capítulo. Nesta segunda-feira, dia 8, a justiça negou o pedido liminar ao município de Caxias do Sul, que alegava uma abusividade na greve dos médicos. Com isso, o movimento segue por tempo indeterminado na cidade. Até a última sexta-feira, 11.679 já haviam deixado de ser realizadas durante os 14 dias de paralisação.
No pedido de liminar, o município questionava a representatividade do Sindicato dos Médicos para coordenar a greve da categoria. Em uma decisão anterior, a Justiça determinou que o Sindicato dos Médicos de Caxias do Sul não deve representar os médicos servidores do município em movimentos grevistas sob pena de multa de R$ 50 mil por dia. Desde então, uma Comissão de Greve assumiu o diálogo com o poder público.
Na decisão assinada pela Desembargadora Matilde Chabar Maia, a interpretação é de que o movimento pode ser conduzido por assembleias da categoria. “Não impõe necessariamente ao Sindicato representativo da categoria a deliberação acerca do exercício do direito de greve, já que os próprios trabalhadores, em assembleia, podem deliberar no sentido da paralisação”, diz o despacho.
A prefeitura de Caxias do Sul também questionava que o Sindicato dos Médicos não teria notificado a prefeitura no prazo de 72 horas antes do início da paralisação. Para a Justiça, não há evidência de que uma eventual inobservância do prazo tenha prejudicado a organização dos serviços de saúde essenciais do Município a ponto de caracterizar a abusividade da greve.
O despacho ainda reconhece que a paralisação prejudica a população, mas entende que os serviços essenciais estão sendo mantidos durante a greve. “Não há dúvida que a paralisação do trabalho médico afeta sobremaneira o atendimento à população, especialmente a mais carente, que necessita da amparo à saúde, porém não há evidência, somente com a documentação juntada, de que neste momento esteja sendo inviabilizado o mínimo essencial para garantir a prestação do serviço”, diz o documento.
Notícias Relacionadas
CULTURA
Campeonato de capoeira ocorre neste sábado (16) no bairro Pioneiro, em Caxias do Sul
Taça Caxias - Copa Lanceiros Negros, promovida pelo Grupo Capoeira Liberdade, abre os trabalhos às 9h na EMEF Fioravante Webber. Entrada é gratuita
PRÉDIO HISTÓRICO
Abertura em 2026, entrada gratuita e concessão por 28 anos: o que prevê edital para o Mercado Público da Maesa, em Caxias do Sul
Prefeitura divulgou detalhes da parceria público-privada (PPP) e anunciou a abertura do edital, em coletiva de imprensa, na tarde desta quinta-feira (14)
Médico se diz preocupado com possível terceirização da saúde
Conforme o médico André Pormann, responsável pela interlocução entre a prefeitura e a categoria desde que o Sindicato dos Médicos se retirou da negociação, a grande preocupação dos médicos neste momento é com uma eventual terceirização da saúde no município. Na semana passada, o Secretário de Saúde Fernando Vivian teria defendido a terceirização durante uma reunião no Conselho Municipal de Saúde. “O próprio secretário de Saúde levantou a questão da terceirização porque os funcionários públicos na visão dele são ‘inadministráveis’. Ele disse isso em plena reunião no Conselho Municipal de Saúde. Que ele ia terceirizar porque o convívio e a gestão com funcionários públicos é muito difícil”, revelou Pormann.
O Secretário de Saúde, Fernando Vivian, negou qualquer intenção de terceirizar a saúde em Caxias do Sul. “Eu nem vou comentar porque isso é uma distorção de um comentário qeu eu fiz em relação a gestão compartilhada da UPA, em que as situações de greve dos servidores ficam mais difícil de ser administradas. Daí isso é o que se transformou no comentário desse servidor, sendo que ele não estava nem presente na reunião. Ninguém falou em terceirizar a saúde de Caxias do Sul. Isso é incabível.”
Neste momento, a Comissão dos Médicos ainda aguarda uma retomada do diálogo com a prefeitura. Desde que os servidores apresentaram uma contraproposta ao poder público, há três semanas, a negociação estancou. “Falta diálogo com o prefeito. Nós apresentamos uma contraproposta e ele não respondeu. Optou por fazer essa discussão na via judicial, enquanto nós estamos abertos ao diálogo e ao modelo que seja adequado à classe médica e também para a prefeitura”, argumenta o médico.
