Comportamento

Justiça determina que Governo Federal devolva a operação da Freeway à Concepa

Prazo do Governo se encerra na tarde desta sexta - feira (Foto: Divulgação)
Prazo do Governo se encerra na tarde desta sexta - feira (Foto: Divulgação)


A novela envolvendo a operação na BR-290 (freeway) ainda não acabou. O governo federal tem o prazo máximo de sexta-feira (17) à tarde para devolver a operação à Concepa, antiga concessionária do trecho.

A determinação vem da Justiça Federal no Distrito Federal. Assim, conforme decisão, o governo deve entregar as praças de pedágio, bases operacionais e equipamentos. A União  já foi notificada.

A Concepa havia encaminhado na justiça um pedido para retomar as atividades na BR 290 (Freeway), e conseguiu uma liminar para voltar a operar enquanto a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) faz análises.

A orientação do Tribunal de Contas da União (TCU), era que a Concepa reduzisse o valor das tarifas, isto não aconteceu e o contrato foi encerrado.

Uma nova licitação está marcada para dia 1° de novembro e vai abranger além da Freeway, trechos da BR-101, BR-386 e BR-448.

Prazo do Governo se encerra na tarde desta sexta – feira (Foto: Divulgação)