Comportamento

Justiça determina a suspensão do decreto municipal em Guaporé

Nesta sexta-feira, cidades da Serra Gaúcha haviam adotado medidas próprias no modelo de distanciamento controlado

Justiça determina a suspensão do decreto municipal em Guaporé

Uma liminar expedida pela justiça determinou a suspensão do decreto municipal na cidade de Guaporé. Nesta sexta-feira (31), 27 cidades da Serra Gaúcha haviam decidido adotar regras próprias no modelo de distanciamento controlado, a partir de proposta da Amesne (Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste).

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A pedido do Ministério Público, o decreto que autorizava a abertura de serviços voltados para alojamento, alimentação, comércio, educação e serviços foi suspenso no município.

A Brigada Militar, Polícia Civil, Conselho Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária Municipal devem ser notificados da decisão que suspende o decreto, de forma a exercerem a fiscalização para o cumprimento das medidas de distanciamento controlado no município.