O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) acatou a íntegra da denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e tornou réus os três policiais militares investigados pela morte de Gabriel Marques Cavalheiro. A decisão foi proferida nesta terça-feira pela Juíza Juliana Neves Capiotti, da Vara Criminal de São Gabriel.
De acordo com a magistrada, a fundamentação se baseia na presença dos requisitos legais, “bem como, há elementos que dão suporte probatório apto a justificar a persecução penal”.
Com a decisão, o sargento Arleu Junior Cardoso Jacobsen e os soldados Cleber Renato Ramos de Lima e Raul Veras Pedroso irão responder por homicídio triplamente qualificado, por meio cruel, motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima na Justiça Comum. Os policiais, que estão presos preventivamente no Presídio Militar, em Porto Alegre, também vão responder pelos crimes de ocultação de cadáver e falsidade ideológica na Justiça Militar.
“As investigações que foram realizadas desde o princípio apontaram o envolvimento dos que agora são denunciados”, assegurou o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, durante entrevista coletiva à imprensa nesta manhã em Porto Alegre.
Falso testemunho
No domingo passado, um foragido, capturado em Santa Maria, declarou que era o autor do assassinato do jovem em São Gabriel. Na ocasião, ele contou ter recebido R$ 15 mil para matar o jovem e que três pessoas – duas mulheres e um homem – arquitetaram o crime.
No entanto, ainda no domingo, a Polícia Civil e a Brigada Militar, já haviam descartado a participação dele no crime.
Defesas
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Representante do sargento Arleu Junior Cardoso Jacobsen, o criminalista Ivandro Bittencourt disse que ficou sabendo da denúncia do cliente pelo Ministério Público através da imprensa. O defensor destaca que peticionou, “por diversas vezes”, o Poder Judiciário sobre o andamento do processo, mas não teve retorno.
Diante disso, Bittencourt afirmou que a situação “revela que não estamos diante de um procedimento comum, senão de extremada exceção, pois, quando se veda à defesa acesso integral dos atos documentados e se fornece primeiro aos microfones da mídia dados sigilosos, por si só, já se demonstra o tratamento de dispensabilidade da defesa transparecendo ser figurina, sua efetiva participação(…) Jacobsen, é cidadão tanto quanto qualquer outro sujeito de direitos e não um objeto!”, desabafou.
Já a defesa dos soldados Cleber Renato Ramos de Lima e Raul Veras Pedroso, representada pela advogada Vânia Barreto, disse que não irá “se manifestar para não causar prejuízo às teses defensivas, que serão oportunamente alegadas”.
Caso
Gabriel Marques Cavalheiro desapareceu, na noite de 12 de agosto, após ser abordado por uma viatura da Brigada Militar na rua Sete de Setembro, em São Gabriel, na fronteira Oeste. Uma moradora acionou a guarnição pelo 190 ao se assustar com a movimentação nas proximidades de casa. Um vídeo amador revelou que Gabriel tinha sinais de embriaguez, e que os agentes algemaram o jovem.
A partir do sinal de GPS da viatura, descobriu-se que os os três policiais militares se deslocaram a um local afastado, onde pararam por menos de dois minutos. Foi em um açude, próximo dali, na localidade de Lava Pé, que Gabriel teve o corpo encontrado uma semana depois.
Fonte: Rádio Guaíba
