O Ministério do Esporte anunciou nesta sexta-feira (19) uma significativa modificação nas regras para a indicação de eventos esportivos elegíveis ao Bolsa-Atleta. A alteração, detalhada em uma portaria publicada no Diário Oficial da União, inclui agora os Jogos Sudolímpicos como uma das possíveis competições indicadas pelas entidades nacionais de administração e regulação, alinhando-se com a recente Lei Geral do Esporte, a Lei 14.597 de 2023.
Fábio Gonçalves, coordenador-geral do programa Bolsa-Atleta, destaca que essa mudança tem o potencial de ampliar significativamente o número de beneficiados pelo programa. O desempenho dos atletas nos eventos indicados desempenha um papel crucial na determinação da concessão da bolsa.
A portaria não apenas introduz os Jogos Sudolímpicos, mas também estabelece as fases, processos e critérios para que atletas sejam contemplados pelo programa. As possibilidades de eventos participantes foram detalhadas, permitindo a indicação de competições internacionais, eventos nacionais profissionais associados ao ranking, eventos estudantis subdivididos por faixas etárias, e eventos de base.
A inclusão de eventos específicos para a população de surdos é destacada como uma inovação, e isso se alinha à abertura do edital para a modalidade Bolsa-Atleta Pódio, que já admitia inscrições de atletas surdos, guias e auxiliares do esporte paralímpico, bem como gestantes e puérperas, desde dezembro de 2023.
Gonçalves prevê que todas essas mudanças resultarão em um aumento significativo no número de bolsistas na próxima edição, com uma expectativa de ultrapassar 10 mil atletas. Na edição de 2023, o programa alcançou um recorde de 8.057 bolsistas entre os 8.292 atletas inscritos.
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Os seis tipos de benefícios oferecidos pelo programa incluem Bolsa-Atleta Pódio, Olímpico, Internacional, Nacional, Estudantil e de Base. A fase de indicação dos eventos precede o período de inscrições, que possui calendários distintos conforme o tipo de bolsa.
É ressaltada a importância de que o Conselho Nacional do Esporte publique, anualmente, os critérios para concessão do benefício aos atletas que não fazem parte dos programas olímpico, paralímpico e surdolímpico.
O Bolsa-Atleta, criado em 2005, visa permitir que bolsistas de alto desempenho se dediquem exclusivamente ao treinamento e às competições em níveis local, sul-americano, pan-americano, mundial, olímpico e paralímpico. Os repasses mensais variam de R$ 370 (base) a R$ 15 mil (pódio).
A principal categoria abrange atletas de alto rendimento, posicionados entre os 20 primeiros do ranking mundial de sua modalidade. Nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio em 2021, 80% dos integrantes da delegação olímpica e 95% da paralímpica eram bolsistas do programa federal.
