
A partir desta segunda-feira (06) estarão abertas as inscrições para os interessados em adquirir uma das 440 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida no Loteamento San Gennaro I e II, no Bairro Reolon. As inscrições poderão ser feitas até 6 de janeiro de forma online, acessando o link no site da Prefeitura, na barra de serviços mais acessados. Caso a pessoa não tenha acesso a celular, computador ou internet, ela poderá fazer a inscrição presencialmente na secretaria da Habitação, localizada no Centro Administrativo (Rua Alfredo Chaves 1333). Para o atendimento presencial é necessário agendamento prévio pelo telefone (54) 3218.6000 nos ramais 7500, 7502 ou 7512. O horário de atendimento será das 10h às 16h e poderá ser estendido conforme a necessidade.
Tanto na inscrição online quanto na presencial são necessários os seguintes documentos:
• Documento de identidade oficial com foto e CPF (RG, CNH) de todos os integrantes maiores de idade do núcleo familiar.
• RNM para estrangeiros.
• Para quem nunca casou, apresentar Certidão de Nascimento; para quem é casado, apresentar Certidão de Casamento; para casos de separação ou falecimento, apresentar a Certidão com averbação divórcio/separação atualizada; em caso de união estável, necessário a Declaração de União Estável.
• Comprovante de residência.
• Comprovante de renda dos últimos três meses de todos integrantes da família.
• Certidão de Nascimento ou identidade dos filhos menores de idade.
• Atestado médico com a indicação do CID, para caso de pessoas com deficiência.
• Carteira de trabalho digital.
• E-mail válido.
Inscrições e Seleção
A seleção dos contemplados para o San Gennaro será feita conforme uma pontuação, que depende de diversas condições pessoais e familiares. Os que não forem selecionados continuam inscritos para outros programas habitacionais. Após o dia 6 de janeiro o link no site da prefeitura permanece aberto para inscrição em outros programas habitacionais.
Iniciada em junho, a obra do San Gennaro possui uma prévia de 50% de execução até março de 2026, com expectativa de entrega em outubro de 2026. A partir da conclusão de 50% da obra as famílias já devem ser selecionadas.
Detalhes do Programa Minha Casa Minha Vida
Os dois residenciais fazem parte do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O total do investimento é de R$ 94,8 milhões, sendo R$ 86,22 milhões oriundos da União e R$ 8,58 milhões oriundos da Prefeitura com a doação dos terremos.
Os apartamentos terão aproximadamente 50m² distribuídos em dois quartos, banheiro, sala, varanda, cozinha e área de serviço. Cada unidade habitacional tem o valor de R$ 215 mil. Os residenciais serão equipados com infraestrutura completa de pavimentação, drenagem, iluminação, rede de energia, água, esgoto e rede interna de gás, além de academia ao ar livre, bicicletário, centro comunitário, depósito para lixo, estacionamento, playground, quadra poliesportiva, quiosques, sala do síndico e sala de biblioteca. A empresa responsável pela obra é a Construtora Belmais.
O Residencial San Gennaro I tem investimento de R$ 43 milhões. O empreendimento é composto por 200 apartamentos, 60 vagas de bicicletário e estacionamento para 100 carros. Já o Residencial San Gennaro II tem investimento de R$ 51,8 milhões. O empreendimento é composto por 240 apartamentos, bicicletário com 72 vagas e estacionamento para 120 carros.