Após dois anos e meio de estudos técnicos para padronizar e tornar mais transparentes e justos os critérios de distribuição de incentivos hospitalares, foi lançado, nesta semana, o programa Assistir do Governo do Rio Grande do Sul, que irá equacionar os valores repassados pelo Governo gaúcho.
De acordo com a deputada estadual Fran Somensi, que participou do lançamento, os hospitais da Serra terão incremento de mais de R$ 14 milhões anuais oriundos do Estado pela contratação de novos serviços ou adequações nos serviços já prestados, mas que não recebiam o valor equivalente.
“Desde que começamos o mandato temos recebido esta demanda das casas de saúde e repassado ao governo do Estado, que por sua vez, vinha fazendo um estudo técnico sobre as operações pactuadas junto aos municípios e hospitais. Muitos desses hospitais ofereciam o serviço e não recebiam a parte referente ao Governo Estadual, ou recebiam a menos, isso é um problema antigo, que vinha se arrastando desde o governo Tarço (2011-2015), mas que agora teremos um grande avanço e incrementos aos Hospitais que mais prestam serviços à população”, explica.
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De acordo com o governo, no Rio Grande do Sul, dos 218 hospitais aptos a receberem incentivos estaduais por se enquadrarem nos critérios estabelecidos pelo “Assistir”, 162 terão acréscimo nos recursos com o novo programa. Além disso, passam a integrar o sistema mais 12 hospitais localizados nas macrorregiões Norte, Serra Missioneira, Metropolitana e Centro-Oeste, que não recebiam nenhum incentivo estadual. Os hospitais estão sendo comunicados oficialmente dos ajustes programados pelo novo programa.
Transição
Haverá um período de transição entre o pagamento dos repasses a partir da definição atual até a adoção total dos critérios previstos pelo programa Assistir. A aplicação começa com a competência de setembro de 2021 e se encerrará na competência de junho de 2022, quando já estará implantado o programa na totalidade.
