A Guarda Municipal é uma diretoria da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social. Foi criada pela Lei complementar nº 48, de 16 de Dezembro de 1997, com a finalidade de realizar a proteção dos bens, serviços e instalações do Município. Atualmente é comandada pelo diretor Jeferson Ricardo Vargas e conta com o efetivo de 168 servidores entre homens e mulheres.
A Guarda Municipal tem como objetivo realizar um serviço mais qualificado, eficiente e humano, buscando trabalhar de forma preventiva e ostensiva junto à população caxiense. Atende por meio de sistema de alarme monitorado mais de 250 prédios públicos municipais, minimizando significativamente os danos e o mau uso do espaço público. Possui telefone de emergência 153, onde, somente neste ano, foram registradas mais de 27.300 ligações com as mais diversas denúncias ou solicitações de auxílio.
A corporação conta com os seguintes setores estruturados:
Setor Operacional: é responsável pela coordenação e operação das mais diversas ações e operações, bem como cumprimento de todas as ações administrativas da corporação junto ao setor de departamento pessoal da SMSPPS, coordena a equipe de Chefes de Seção que são os responsáveis diuturnamente pelos grupamentos de serviço nas atuações 24 horas por dia, 7 dias da semana;
Equipe de Fiscalização de Áreas Públicas: tem a missão de coibir o uso irregular de áreas públicas e apoio direto a Secretaria da Habitação e outras secretarias nas mais diversas ações;
Equipe de Apoio Logístico: responsável pelo controle de todo o material logístico da corporação, de material de expediente, controle dos encaminhamentos e consertos dos veículos da corporação, controle dos coletes balísticos, do armamento e seus acessórios, controle das aquisições dos uniformes entre outros;
Grupamento Ambiental: responsável pela fiscalização e monitoramento das represas e mananciais do município, coibir danos ou agressões ambientais e coibir atos de pesca e caça irregulares, bem como apoiar ações promovidas pelas fiscalizações do SAMAE conforme solicitação;
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Escola de Capacitação da GM: responsável por promover e organizar as turmas de requalificação anual da corporação dentro do termo de cooperação assinado junto a Polícia Federal, promover a capacitação dos GMs a todos os diversos equipamentos de trabalho observando as legislações vigentes;
Centro de Ações Preventivas da GM: responsável pela elaboração, planejamento e execução de projetos e ações preventivas. Outra atividade do setor é a realização de ações preventivas dentro das escolas e das comunidades na qual busca realizar o atendimento das ocorrências através de um processo de trabalho que contempla diversas práticas restaurativas para mediar e resolver pacificamente os conflitos gerados dentro do ambiente escolar, somado a ações de palestras, oficinas, reuniões e círculos de paz; conta ainda com ações da banda de música Vanguarda;
Central de Operações da GM: localizada junto ao prédio da Maesa, é um centro de operações na qual possui as ferramentas que permitem, sob um mesmo patamar tecnológico, solucionar as demandas e emergências de Segurança Pública encaminhando para atendimento e despachos de ocorrências para atendimento, bem como executar atividades operacionais indiretas e serviços de apoio, por meio das ferramentas disponíveis na Central de videomonitoramento, com tecnologias correlatas, que potencializem as atividades operacionais da Guarda Municipal e controlar o sistema de alarme monitorado dos prédios públicos;
Grupamento ROMU e Patrulha com cães: com a finalidade de apoiar as demais equipes de trabalho, atuação em eventos especiais, promovendo o pronto emprego em ações de controle de distúrbio civil, com atuação junto aos demais órgãos de segurança nas mais diversas ações de segurança e ações integradas;
A Guarda Municipal realiza também entre outras ações diariamente que podemos destacar:
Atuação mediante solicitação do Poder Judiciário de ações com vistas a proteção dos serviços à criança e ao adolescente e a Justiça da Infância e da Juventude (mais de 27 apoios/ano), apoios a reintegração de posse e apoio as medidas de internações compulsórias com a Secretaria da Saúde/SAMU (mais de 563 apoios/ano). Atuação nas ações de apoio ao Conselho Tutelar, apoio a mulheres vítimas de violência doméstica realizando os encaminhamentos necessários, apoio a Fundação de Assistência Social, ações integradas com a Fiscalização de Trânsito e demais secretarias do município conforme quadro de atuação em anexo, entre outras tantas ações realizadas.
Segundo o diretor da GM, estar à frente dos trabalhos da Guarda Municipal de Caxias do Sul foi um grande desafio, principalmente por conta das dificuldades e restrições provocadas pela pandemia, de lidar a todo momento com fatores adversos. Em 23 anos de existência, a GM evoluiu muito a cada ano que passou. ” Saúdo todos os diretores que me antecederam, pois dentro dos meios disponíveis a sua época deram o seu melhor para chegarmos ao nível de atuação atual. Um agradecimento especial ao secretário de Segurança, Hernest Larrat dos Santos pelo apoio incondicional, nos possibilitando a realização das ações e atuações de modo que pudéssemos demonstrar nosso melhor a cada dia e que as correções realizadas no decorrer das missões serviram para aprimorar a gestão”, destaca Jeferson Ricardo Vargas.
