Atualizada às 13h30
De acordo com informações repassadas pela Brigada Militar (BM), na tarde deste sábado (13), um guarda municipal, de 42 anos, foi preso pela BM e conduzido à Delegacia, após tentar fugir do local de acidente de trânsito com lesões corporais e deixar de prestar socorro às vítimas. O fato aconteceu no cruzamento das ruas Anício Borges do Santos com a João da Costa, no bairro Bom Pastor II, em Caxias do Sul, e envolveu um veículo Onix vermelho e uma motocicleta, que após a colisão ficou presa na carroceria do automóvel e foi arrastada até a rua Tancredo Neves, momento em que os veículos começaram a pegar fogo.
Uma das vítimas, de 18 anos, que tripulava a motocicleta, sem habilitação, relatou que o guarda municipal não respeitou a sinalização e avançou em sua preferência, vindo o veículo a atingir a motocicleta onde também estava uma passageira de 19 anos de idade, que também caiu da moto no momento da colisão.
Ainda segundo as informações, o guarda municipal foi retirado do veículo por populares que teriam lhe agredido diante da omissão de socorro às vítimas e tentativa de fugir do local. Ainda, o veículo que ele conduzia foi recolhido ao guincho pelos policiais militares por estar com o licenciamento vencido. As vítimas da motocicleta foram conduzidas pelo SAMU para atendimento hospitalar de emergência devido à gravidade das lesões . O guarda municipal teria se recusado a fazer o teste do etilômetro no local da ocorrência e foi conduzido à Delegacia de Polícia, vindo a ser submetido ao Exame Clínico cinco horas após o acidente. Já no Instituto-Geral de perícias de Caxias do Sul o guarda municipal teria se negado a fornecer material para exame laboratorial, sendo submetido apenas à verificação de embriaguez alcoólica, cujo laudo provisório não constatou estado de embriaguez no momento da verificação.
Também de acordo com as informações da Brigada Militar, ele pertence à Guarda Municipal de Caxias do Sul e atualmente é o coordenador da formação da Guarda Municipal de Flores da Cunha. De acordo com o Termo de Constatação de Embriaguez confeccionado pela Brigada Militar no local do acidente, o guarda municipal vestia bermuda, estava sem camisa e apresentava fala arrastada. Na delegacia, a ocorrência foi registrada como lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. Uma das vítimas permanece em observação no hospital.
Contraponto
A defesa do guarda municipal se manifestou sobre o episódio e enviou comunicado sobre o ocorrido. Confira o documento assinado pelos advogados:
Nota à imprensa: Esclarecimento sobre o caso do coordenador da Guarda Municipal de Flores da Cunha
Em resposta às recentes reportagens relacionadas ao acidente de trânsito envolvendo o Coordenador da Guarda Municipal de Flores da Cunha, ocorrido em Caxias do Sul, a defesa do mesmo, representada pelos advogados Kellen Pimenta e Ricardo Cantergi, esclarece pontos cruciais sobre o incidente e ressalta o histórico profissional do coordenador.
Inicialmente, foi reportado que o Guarda Municipal teria ingerido álcool antes do acidente. No entanto, após a intervenção da advogada Dra. Kellen Pimenta, o coordenador foi submetido a exames periciais pelo IGP (Instituto Geral de Perícias) e pelo DML (Departamento Médico Legal), que constataram a ausência de indícios de ingestão de álcool.
O acidente, ocorrido no cruzamento da rua Anício Borges do Santos com a rua João da Costa, envolveu um veículo Onix vermelho e uma motocicleta. Segundo relatos, o coordenador não percebeu imediatamente o acidente, pensando inicialmente que se tratava de um buraco na via. Ao notar veículos atrás dele, tomou ciência da situação.
A Brigada Militar havia informado aos canais de reportagem que o Guarda municipal foi preso por fugir do local do acidente sem prestar socorro às vítimas. Ressaltamos que em nenhum momento aconteceu a prisão, tampouco evasão. Ele foi encaminhado para a Polícia Civil a pedido de sua advogada, para exame, visto que a BM se recusou a levá-lo ao hospital. As circunstâncias do incidente estão sendo devidamente investigadas, e todas as medidas legais
necessárias estão sendo tomadas para esclarecer os fatos, vez que o Guarda Municipal em todo
o momento permaneceu na cena do incidente.
O laudo provisório do exame clínico não constatou estado de embriaguez. O guarda municipal, atualmente coordenador da formação da Guarda Municipal de Flores da Cunha, foi submetido à verificação de embriaguez alcoólica, e os peritos consideraram satisfatórios os exames realizados dentro do período conforme avaliado pelo IGP.
Ressaltamos que o condutor da motocicleta não possuía habilitação para conduzir o veículo e que não houveram vítimas fatais ou em estado grave.
Reforçamos que o coordenador sempre exerceu um papel exemplar na segurança pública, com uma atuação irretocável, contribuindo significativamente para a estruturação da Guarda Municipal. Sua dedicação e compromisso com a segurança e o bem-estar da comunidade são aspectos notáveis de sua carreira.
A defesa reitera seu compromisso com a verdade e a justiça, assegurando que todas as informações pertinentes ao caso serão fornecidas conforme o processo avança.
Kellen Pimenta e Ricardo Cantergi
Advogados do Coordenador da Guarda Municipal de Flores da Cunha
Por sua vez, a Prefeitura de Flores da Cunha também se manifestou sobre o ocorrido e enviou comunicado oficial. Confira abaixo na íntegra:
A Administração Municipal de Flores da Cunha, através de sua Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, informa que desde a noite de 13 de Janeiro, vêm acompanhando o desenrolar dos fatos envolvendo o Guarda Municipal permutado com o município de Caxias do Sul, mediante Termo de Convênio de Permuta de Servidores. Destacamos que o curso de formação da Guarda Municipal de Flores da Cunha é ministrado e coordenado pela Brigada Militar, que vem realizando um excelente trabalho, inclusive, sendo o nosso município referência para outros formarem suas guardas municipais.
A Administração Municipal repudia veementemente a postura adotada pelo servidor envolvido no acidente de trânsito no município vizinho e, diante da gravidade dos fatos, buscou contato com a Administração Municipal de Caxias do Sul para a devolução imediata do servidor permutado, sendo informado que o guarda será afastado de suas atividades e aberto procedimento de sindicância para a devida apuração dos fatos pelo município de Caxias do Sul.
Seguimos fortes na missão de criar uma Guarda qualificada e que estará atuando junto da comunidade, buscando proteger nossos munícipes e a todos que a nossa cidade receber, pois esse é o propósito da nossa guarda municipal.
Por fim, comunicado também foi emitido pela Prefeitura de Caxias do Sul:
A Guarda Municipal de Caxias do Sul informa que o servidor envolvido em um acidente de trânsito neste sábado (13) será afastado imediatamente de suas atividades até que sejam apurados os fatos.
Ele estava cedido para a Guarda Municipal de Flores da Cunha, mediante convênio que será encerrado a partir desta segunda-feira (15/1).
A administração irá abrir uma sindicância para apurar a conduta do sevidor, mesmo que tenha acontecido fora do horário de expediente ou de qualquer envolvimento com a atividade profissional. A Secretaria de Segurança Pública e Proteção Social vai colaborar com as investigações da Polícia Civil.