O movimento social FNL (Frente Nacional de Luta Campo e Cidade) invadiu neste sábado (18) fazendas da região de Presidente Prudente, no oeste do estado de São Paulo. A mobilização denominada Carnaval Vermelho está concentrada nas cidades de Marabá Paulista, Sandovalina, Presidente Venceslau e Rosana. Segundo a FNL, cerca de mil famílias participam das ocupações. O grupo diz reivindicar a destinação das áreas para a implantação de assentamentos da reforma agrária para trabalhadores rurais sem-terra.
“O movimento reivindica terra, trabalho, moradia e educação, através da ocupação de terras que já foram reconhecidas como públicas pela Justiça, porém ainda permanecem abandonadas sem cumprir seu uso social”, afirma a FNL em nota.
Ainda de acordo com a mobilização, há pelo menos 5.000 famílias cadastradas no Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) com direito a mais de 300 mil hectares de terras devolutas. A distribuição das áreas, no entanto, depende de trâmites sob responsabilidade do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
A FNL pede que seja considerada inconstitucional a lei estadual de regularização de terras aprovada em 2022, que, segundo eles, favorece os donos de grandes propriedades. Procurado, o Incra não se posicionou até a tarde deste domingo (19).
De acordo com a Polícia Militar, a corporação foi acionada para duas ocorrências neste domingo em Presidente Epitácio e Planalto do Sul, no Distrito de Deodoro Sampaio. Ainda segundo a PM, não houve confronto e nem necessidade de intervenção. No sábado, houve o acionamento para a ocupação em Rosana, na Fazenda São Francisco, em que não foi necessária a atuação por parte da corporação, já que os proprietários já haviam retirado o grupo do local.
A PM informou ainda que três veículos foram atingidos por disparos de arma de fogo, mas não houve feridos. Uma perícia foi realizada na área. Após a retirada dos invasores, o grupo interditou a rodovia, sendo necessária a negociação policial para que a via fosse desobstruída, sem confronto.
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“Foram apreendidos diversos pneus que, possivelmente, seriam utilizados para uma nova interdição. A ocorrência foi conduzida ao DP de Rosana”, afirmou a corporação.
A Polícia Militar foi acionada também para a Fazenda São Francisco, em Presidente Venceslau, onde foram apreendidas armas de fogo e munição pertencentes ao inquilino da propriedade. A ocorrência foi registrada no plantão policial da cidade. Os integrantes do movimento social permanecem na fazenda. A corporação foi acionada ainda em ocupações nas Fazendas Flor e Floresta, ambas na cidade de Marabá Paulista. Os ocupantes também seguem no local.
Em relação à Fazenda Floresta, o plantão judicial expediu ordem com prazo de cinco dias para desocupação.Segundo a PM, o policiamento foi reforçado na região através do policiamento de área, Força Tática e Batalhão de Ações Especiais e as invasões estão sendo monitoradas. Em nota, a Aprosoja/SP (Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de São Paulo) manifestou repúdio às invasões.
“Condenamos veementemente a relativização do direito de propriedade, a destruição de patrimônio e a barbárie de práticas criminosas que deveriam ter ficado no passado”, diz parte do comunicado.
A associação solicita ainda às autoridades para que “atuem de maneira firme e contundente” para desmobilizar as invasões e responsabilizar os líderes e demais envolvidos nas ocupações.
*Com informações da TV Fronteira e Folha de São Paulo
